17/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITALProcesso Digital nº: 1502045-45.2024.8.26.0297Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça (Crime / Contravenção contra idoso)Autor: Justiça PúblicaRéu: APARECIDO BORGES BENEDITOPrioridade IdosoTramitação prioritáriaEDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça (Crime / Contravenção contra Idoso), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA APARECIDO BORGES BENEDITO, PROCESSO Nº 1502045-45.2024.8.26.0297, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Jales, Estado de São Paulo, Dr(a). Júnior Da Luz Miranda, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: APARECIDO BORGES BENEDITO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 30837165, CPF *27.***.*35-77, pai Devanir Benedito, mãe Jesuina Borges Benedito, Nascido/Nascida em 04/05/1979, de cor Pardo, natural de Jales, - SP, com endereço à Rua Nova York, 1648, Vila Santa Ignez, CEP 15703-298, Jales - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Relação: 0598/2025. FF. 229 e 233. Considerando que o réu encontra-se em local incerto e não sabido, determino sua intimação por meio de edital para que proceda ao recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 3.702,00 reais, fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA: Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial. Advogados(s): Juarez Canato (OAB 87410/SP) e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jales, aos 12 de setembro de 2025. Júnior Da Luz Miranda. Juiz de Direito.
15/09/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502045-45.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - APARECIDO BORGES BENEDITO - FF. 229 e 233.

Considerando que o réu encontra-se em local incerto e não sabido, determino sua intimação por meio de edital para que proceda ao recolhimento da taxa judiciária. - ADV: JUAREZ CANATO (OAB 87410/SP)
01/09/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 12:19

Juntada de Mandado
14/07/2025 11:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/07/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:00

Guia Eletrônica Enviada
11/07/2025 13:16

Guia Eletrônica Rejeitada
10/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:21

Guia Eletrônica Enviada
10/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 19:12

Expedição de Ofício.
04/07/2025 17:00

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 09:21

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:03

Expedição de Alvará.
14/02/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
12/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 09:53

Conclusos para julgamento
06/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 18:09

Juntada de Mandado
30/01/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:57

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 10:05

Juntada de Mandado
20/01/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:13

Indeferido o pedido
17/01/2025 10:58

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:59

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:46

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 15:40

Juntada de Mandado
08/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:40

Expedição de Ofício.
10/12/2024 16:35

Expedição de Mandado.
10/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/12/2024 15:21

Evoluída a classe de 280 para 10944
18/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 18:33

Recebida a denúncia
06/11/2024 11:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
04/11/2024 12:53

Conclusos para decisão
01/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Denúncia
25/10/2024 15:33

Juntada de Mandado
25/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 17:05

Juntada de Mandado
23/10/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:20

Expedição de Mandado.
21/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 11:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/10/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:14

Juntada de Ofício
21/10/2024 10:11

Conclusos para decisão
21/10/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 08:26

Juntada de Certidão
20/10/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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