08/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:04

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1519753-87.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ÁLWARO PACHECO DE SOUZA -

Vistos.

Fl. 197: Defiro o pedido ministerial.

Assim, providencie, a z.

Serventia, contato com a testemunha Fábio Cardoso Moreira e com o seu irmão, testemunha Rafael Cardoso Moreira (policial militar), nos números de telefone indicados à fl. 13 dos autos (11 97093-5463 e 11 95488-2527, respectivamente), a fim de cientificar a testemunha Fábio da audiência virtual designada.

Caso não seja possível estabelecer contato telefônico com as testemunhas, certifique-se tal circunstância nos autos e tornem os autos ao Ministério Público para manifestação. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP)
03/09/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:38

Conclusos para despacho
01/09/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1519753-87.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ÁLWARO PACHECO DE SOUZA -

Vistos.

Recebo a resposta escrita de fls. 142/145.

Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a regularização da representação processual.

Indefiro o pedido de justiça gratuita.

Nada há nos autos que indique a hipossuficiência financeira, ao contrário, nesse momento, constituiu advogado particular, o que sugere capacidade econômica.

Não verificada, neste exame inicial, o ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos I e IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal, não há se se falar em absolvição sumária.

Por fim, o conteúdo confunde-se com o mérito e depende, para apreciação, de dilação probatória.

Em razão disso, mantenho o recebimento da denúncia.

Defiro a prova oral requerida.

Anotado rol comum ao Ministério Público.

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 07 de outubro de 2025, às 13 horas e 30 minutos.

Cite-se, intime-se e requisite-se o réu Álwaro, preso no CDP Diadema, para apresentação, de forma virtual, no próprio estabelecimento prisional.

NA REQUISIÇÃO, DEVERÁ CONSTAR A NECESSIDADE DE PERFILAMENTO DO(S) RÉU(S), NO DIA DA AUDIÊNCIA, COM OUTRAS DUAS PESSOAS QUE COM ELE(S) GUARDEM SEMELHANÇA, NOS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 317/20, ITEM 6.

Expeça-se mandado para intimação da vítima, da audiência designada, para comparecimento virtual, na data designada, com meia hora de antecedência, devendo fornecer ao Sr.

Oficial de Justiça seu e-mail e número de telefone com WhatsApp, para encaminhamento do link de acesso ao ato.

Requisite-se os Policiais Militares para que sejam apresentados de forma VIRTUAL.

Consigno que, para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência.

Requisitem-se os laudos periciais constantes à fl. 75, com urgência.

Cientifiquem-se o Ministério Público.

Intime-se o Defensor constituído, por imprensa, para ciência da data da audiência e desse despacho, bem como para que, em 48 horas, indique, expressamente, endereço eletrônico (e-mail) próprio, por onde será encaminhado link de acesso à audiência virtual, oportunamente.

Poderá, caso assim deseje, informar, também, número de telefone celular com WhatsApp.

Por fim, reitere-se o ofício de fls. 119, com urgência. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP)
26/08/2025 20:16

Expedição de Ofício.
26/08/2025 20:16

Expedição de Ofício.
26/08/2025 20:16

Expedição de Ofício.
26/08/2025 17:25

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:24

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:21

Determinada Requisição de Informações
25/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 01:30:00, 20ª Vara Criminal.
25/08/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:56

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 21:54

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:57

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 14:38

Expedição de Ofício.
06/08/2025 10:05

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:19

Mantida a Prisão Preventiva
05/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
01/08/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 12:12

Expedição de Ofício.
31/07/2025 12:12

Expedição de Ofício.
31/07/2025 12:11

Expedição de Ofício.
31/07/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:40

Apensado ao processo
31/07/2025 10:39

Incidente Processual Instaurado
31/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:35

Recebida a denúncia
25/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:18

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:23

Evoluída a classe de 279 para 283
24/07/2025 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Denúncia
23/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/07/2025 10:38

Evoluída a classe de 279 para 283
23/07/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 12:54

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:35

Juntada de Mandado
16/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 14:03

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:03

Mudança de Magistrado
16/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 08:27

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/07/2025 02:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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