08/09/2025 14:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019716-77.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jamile Bertini do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - ABERTURA DE CONTA CORRENTE - AUTORA - NÃO CONTRATAÇÃO - SENTENÇA - PEDIDO INICIAL - PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECONHECIMENTO DA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - IMPOSIÇÃO À RÉ AO ENCERRAMENTO DEFINITIVO DA CONTA - AUTORA - APELO - PRETENSÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - NÃO RECONHECIMENTO - FATO - MERA DESAVENÇA CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE OFENSA À HONRA OU A DIREITO DA PERSONALIDADE.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA - FIXAÇÃO POR EQUIDADE - CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 85, § 8º, DO CPC - ELEVAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - FUNDAMENTO - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - ART. 8º DO CPC - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luany Capelini Juliano (OAB: 467233/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Roberta Pesanha Pinto (OAB: 141420/RJ) - 3º andar
16/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 18:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/02/2025 10:01

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 05:40:04, 2ª Vara Cível.
29/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 18:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 05:30:00, 2ª Vara Cível.
19/12/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 09:46

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:36

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 21:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 06:17

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:57

Expedição de Carta.
10/05/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 09:00

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2024 09:45

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:42

Conclusos para decisão
01/05/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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