STJ - 1027762-14.2013.8.26.0100

30/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

30/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 30/05/2023

08/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2023 Petição Nº 119300/2023 - AgInt nos EDcl no

05/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0119300 - AgInt nos EDcl no AREsp 2239558 - Publicação prevista para 08/05/2023

03/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de TRANSTRADE INTERNACIONAL BRASIL EXPORT LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00119300/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2239558/SP

24/04/2023 17:30

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JATOBÁ - AGRICULTURA E PECUÁRIA S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 27/04/2023.

20/04/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

20/04/2023 15:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 361050/2023

20/04/2023 15:20

Protocolizada Petição 361050/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 20/04/2023

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:27

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 119300/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2239558/SP

11/04/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/04/2023 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

17/03/2023 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/03/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198024/2023

16/03/2023 18:08

Protocolizada Petição 198024/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 119300/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 119300/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119300/2023

24/02/2023 09:49

Protocolizada Petição 119300/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

11/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2023 Petição Nº 1117400/2022 - EDcl

10/01/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1117400 - EDcl no AREsp 2239558 - Publicação prevista para 11/01/2023

10/01/2023 18:10

Embargos de Declaração de TRANSTRADE INTERNACIONAL BRASIL EXPORT LTDA Não-acolhidos

12/12/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1135048/2022, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação.

07/12/2022 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1135048/2022

07/12/2022 12:17

Protocolizada Petição 1135048/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2022

02/12/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2022 Petição Nº 1117400/2022 -

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/12/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1117400/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

01/12/2022 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1117400/2022

01/12/2022 17:12

Protocolizada Petição 1117400/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2022

23/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 12:20

Não conhecido o recurso de TRANSTRADE INTERNACIONAL BRASIL EXPORT LTDA

17/11/2022 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1064086/2022

17/11/2022 15:51

Protocolizada Petição 1064086/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/11/2022

04/11/2022 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS