TJSP - 9201016-37.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9201016-37.2009.8.26.0000 (992.09.058122-8) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Antonio Luiz Molena - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Henrique Moutinho (OAB: 146878/SP) - Mauricio Jose Junchetti (OAB: 143842/SP) - 5º andar -
14/08/2025 13:11
Acórdão registrado
-
14/08/2025 12:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
14/08/2025 12:14
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 18:25
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/07/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 12:13
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
04/07/2025 15:00
Prazo
-
04/07/2025 14:16
Ato ordinatório
-
22/02/2025 10:39
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
31/10/2024 12:35
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
-
01/10/2024 13:02
Remetidos os Autos para Local Externo
-
17/09/2024 16:20
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
17/09/2024 16:20
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
14/08/2023 13:37
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 17:42
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
10/08/2023 17:42
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
10/08/2023 17:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
10/08/2023 17:15
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
10/08/2023 17:15
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
14/04/2021 09:08
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:48
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:23
Conclusos para decisão
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
24/02/2014 15:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
24/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
24/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
20/02/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
20/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
24/06/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
24/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
24/06/2013 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
21/05/2009 07:01
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
19/05/2009 11:36
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
19/05/2009 11:36
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
19/05/2009 11:35
Distribuído por sorteio
-
14/05/2009 16:29
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
14/05/2009 16:29
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
14/05/2009 16:27
Observações Diversas
-
13/05/2009 17:40
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
08/05/2009 15:52
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
08/05/2009 15:52
Atualização de Dados Cadastrais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001991-85.2023.8.26.0002
Banco Bradesco S/A
Danilo Aparecido Couto
Advogado: Ezio Pedro Fulan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/01/2023 11:15
Processo nº 0042628-24.2025.8.26.0100
Ana Luiza Dumat Vilas Boas
Nubank S/A
Advogado: Ana Leticia Mazzini Calegaro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/03/2023 15:18
Processo nº 0012996-96.2025.8.26.0602
Silvana Sanches
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/06/2025 16:02
Processo nº 1004857-68.2025.8.26.0011
Thiago Felix Martinez
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Carlos Alberto Baum
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/03/2025 10:18
Processo nº 0044766-27.2019.8.26.0050
Justica Publica
Wellington dos Santos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/02/2019 17:36