03/09/2025 14:05

Juntada de Mandado
03/09/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 14:05

Juntada de Mandado
28/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1532630-45.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ITALO DE ARAUJO DIAS -

Vistos. 1.

Fls. 117/124: Dê-se ciência à defesa do não reconhecimento da remessa pelo Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça. 2.

Considerando que o recebimento da denúncia já foi devidamente ratificado à fls. 98, DESIGNO audiência REMOTA de instrução e julgamento, a ser realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, com observância ao devido processo legal, para o dia 19 de novembro de 2025, às 14 horas. 3.

INTIME(M)-SE o(s) réu(s) ITALO DE ARAUJO DIAS. 4.

INTIME(M)-SE pessoalmente a testemunha de defesa RODRIGO , e a vítima AILTON MICHEL DA SILVA, a fim de que tome(m) ciência da audiência designada, bem como para que o oficial de justiça obtenha seu(s) endereço(s) de e-mail e número(s) de telefone, para encaminhamento do respectivo link.

Consigno, ainda, que para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência.

Dê-se ciência.

ORIENTAÇÕES À SAP ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera.

ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota; a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. as testemunhas poderão ser convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência; ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

O link constante do presente documento é único e permitirá, à todas as partes do processo, o ingresso em audiência por meio do aplicativo Microsoft Teams.

Intime-se. - ADV: FERNANDA LOPES ALBUQUERQUE (OAB 419097/SP)
27/08/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:40

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:40

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:40

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:39

Mantida a Decisão Anterior
26/08/2025 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2025 02:00:00, 6ª Vara Criminal.
26/08/2025 16:34

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:22

Protocolo Juntado
20/08/2025 01:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:46

Autos no Prazo
15/04/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 17:41

Expedição de Mandado.
04/04/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:10

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 03:00:00, 6ª Vara Criminal.
03/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 10:54

Juntada de Mandado
01/04/2025 18:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/03/2025 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 18:23

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:59

Expedição de Ofício.
08/01/2025 11:58

Recebida a denúncia
08/01/2025 10:03

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:49

Evoluída a classe de 279 para 283
19/12/2024 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/12/2024 08:26

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
11/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
11/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2024 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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