30/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012384-53.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Oscar Raynan Alencar Cardoso -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão proferido.

Ciência às partes.

Requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído.

Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
19/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:36

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 20:26

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 14:54

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:44

Julgada Procedente a Ação
13/05/2025 17:12

Conclusos para julgamento
12/05/2025 23:09

Juntada de Petição de contestação
10/05/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:20

Expedição de Mandado.
09/05/2025 08:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:27

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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