02/09/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1520116-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - MARCELO MORAIS DA SILVA JUNIOR - Fl. 394/9: Ante a concordância ministerial, AUTORIZO a restituição ao réu do aparelho de telefone celular (iPhone) apreendido.

Oficie-se à d.

Autoridade policial, para adoção das providências cabíveis.

Servirá o presente despacho como ofício.

Int. - ADV: MARCELO FELLER (OAB 296848/SP), MARCELA URBANIN AKASAKI (OAB 359237/SP), CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA (OAB 409695/SP)
27/08/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:03

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:09

Expedição de Ofício.
11/07/2025 13:09

Expedição de Ofício.
11/07/2025 13:08

Expedição de Ofício.
11/07/2025 11:34

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:16

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:13

Juntada de Ofício
02/07/2025 12:13

Juntada de Ofício
02/07/2025 11:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
08/01/2025 19:51

Expedição de Certidão.
08/01/2025 19:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:05

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2024 16:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/11/2024 09:27

Guia Eletrônica Enviada
25/11/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 09:20

Juntada de Mandado
22/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:18

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/11/2024 16:57

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:42

Conclusos para despacho
31/10/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 20:01

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 15:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/10/2024 13:28

Conclusos para julgamento
22/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Alegações finais
14/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Alegações finais
10/10/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Alegações finais
03/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 15:59

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 10:22

Juntada de Mandado
20/09/2024 12:00

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:43

Expedição de Mandado.
19/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 17:40

Expedição de Ofício.
18/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:42

Recebida a denúncia
17/09/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 03:00:00, 5ª Vara Criminal.
06/09/2024 09:37

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:38

Evoluída a classe de 279 para 283
04/09/2024 15:12

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:30

Juntada de Petição de Denúncia
02/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
02/09/2024 10:32

Evoluída a classe de 279 para 283
30/08/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 17:46

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/08/2024 17:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 14:37

Expedição de Mandado.
23/08/2024 13:55

Expedição de Ofício.
23/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:54

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:23

Mudança de Magistrado
23/08/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 06:48

Juntada de Certidão
23/08/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/08/2024 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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