21/08/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001009-94.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gumercindo Battistella - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos.

Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido, dispensada a certificação.

Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo.

P.I.C. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), DANIEL PIEROBON (OAB 202408/SP)
20/08/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:14

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
19/08/2025 10:09

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 16:12

Expedição de Certidão.
20/11/2023 22:27

Suspensão do Prazo
10/10/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023 12:16

Juntada de Petição de Recurso adesivo
22/08/2023 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:54

Conclusos para despacho
26/06/2023 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 14:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/04/2023 16:54

Conclusos para despacho
02/03/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 14:25

Juntada de Petição de Alegações finais
24/02/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 15:12

Conclusos para despacho
12/01/2023 15:11

Expedição de Certidão.
24/11/2022 17:34

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 14:15

Conclusos para despacho
21/09/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2022 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 14:59

Conclusos para despacho
05/08/2022 14:58

Expedição de Certidão.
06/06/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 15:55

Conclusos para despacho
03/05/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 16:42

Juntada de Ofício
07/03/2022 10:04

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 10:04

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2022 16:36

Expedição de Carta.
03/03/2022 16:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/03/2022 13:00

Conclusos para despacho
02/03/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013551-08.2025.8.26.0405

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Daniel de Lima Marinho

Advogado: Luiz Carlos Bartholomeu

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1013551-08.2025.8.26.0405

Daniel de Lima Marinho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Carlos Bartholomeu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1015147-02.2014.8.26.0053

Mario Muniz Barreto

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fabricio Bueno Sversut

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2014 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1026075-77.2023.8.26.0576

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Maria Cristina Luiza Santiago,

Advogado: Serafim Afonso Martins Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 1001009-94.2022.8.26.0038

Banco Pan S.A.

Gumercindo Battistella

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2024 09:55

Exibir Processo