09/06/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:30

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 08:21

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:16

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/03/2024 19:45

Juntada de Mandado
09/03/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 19:45

Juntada de Mandado
01/03/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 17:09

Expedição de Mandado.
22/02/2024 14:41

Juntada de Mandado
22/02/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 17:49

Expedição de Mandado.
18/01/2024 17:49

Expedição de Mandado.
13/01/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 15:49

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:48

Recebido o recurso
11/01/2024 09:25

Conclusos para decisão
11/01/2024 09:23

Conclusos para despacho
09/01/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 11:46

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:46

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023 11:46

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
13/12/2023 23:42

Conclusos para julgamento
12/12/2023 20:08

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 14:54

Juntada de Mandado
04/12/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 15:15

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/11/2023 03:33

Suspensão do Prazo
20/10/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 12:07

Juntada de Mandado
29/08/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Allisson Henrique Guarizo (OAB 242725/SP) Processo 1500113-14.2022.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAUSNER DO AMARAL BRAZ -

Vistos.

A resposta à acusação não trouxe elementos suficientes para a absolvição sumária do denunciado, em nenhuma das alternativas indicadas no artigo 397 do CPP.

Designo audiência de instrução e julgamento para dia 06 de dezembro de 2023, às 15h00min, nos termos do artigo 399 do CPP, na modalidade de presencial.

Sendo presos (réu, testemunha ou vítima), ou agentes policias, a participação na referida audiência será na modalidade virtual.

A requisição fica determinada com a ordem de que deverá ser apresentado com antecedência mínima de 15 minutos na sala destinada à Audiência Virtual pelo Teams da Unidade Prisional onde estiver, bem como para que informe o endereço de e-mail para o envio do Link de acesso a audiência.

Havendo testemunhas do povo, vítimas ou réu solto, expeça-se mandado de intimação, para participar da audiência, devendo o Sr.

Oficial de Justiça orientar o intimado de que a sua participação na audiência deverá ser presencial, devendo comparecer na sala de Audiências da 1ª Vara Judicial, no Foro de Promissão/SP, localizado na Av.

Rio Grande, 730- Centro Promissão/SP, no dia e horário acima indicado, munido com documento(s) oficial(is) com foto.

Poderá o defensor nomeado ou constituído comparecer presencialmente na audiência ou encaminhar o endereço eletrônico para que seja informado o link de acesso à audiência, caso opte pela modalidade por videoconferência.

No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual através do link de acesso previamente informado por e-mail, com vídeo e áudio habilitados.

Como primeiro ato da audiência, deverá ser exibido documento de identificação pessoal com foto, sendo necessário um computador com câmera e microfone ou um aparelho celular com câmera de vídeo e acesso a internet para participar da audiência, se o caso.

Após a juntada dos respetivos e-mails, o link de acesso à audiência, bem como informações de acesso e funcionamento da audiência virtual, determino sejam encaminhadas pelo e-mail, se o caso.

Cumpra-se, nos termos do determinado pelo E.

Tribunal de Justiça.

Intime-se e requisite-se.
28/08/2023 15:30

Expedição de Mandado.
28/08/2023 15:30

Expedição de Mandado.
28/08/2023 15:29

Expedição de Mandado.
28/08/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2023 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
28/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 10:23

Juntada de Mandado
23/08/2023 17:22

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 13:47

Expedição de Mandado.
03/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
28/07/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:12

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 07:52

Expedição de Mandado.
26/04/2023 11:30

Juntada de Ofício
17/03/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 15:42

Juntada de Mandado
31/01/2023 17:17

Expedição de Mandado.
30/01/2023 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 18:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/01/2023 18:07

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 19:06

Expedição de Certidão.
15/12/2022 19:06

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
15/12/2022 11:12

Conclusos para julgamento
04/11/2022 10:02

Expedição de Certidão.
04/11/2022 09:52

Apensado ao processo
08/09/2022 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2022 09:10

Expedição de Certidão.
08/09/2022 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2022 09:08

Expedição de Certidão.
08/09/2022 09:08

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 08:27

Expedição de Mandado.
31/08/2022 13:17

Expedição de Ofício.
31/08/2022 09:49

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 09:49

Juntada de Certidão
31/08/2022 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
31/08/2022 08:38

Evoluída a classe de 279 para 283
16/08/2022 19:43

Expedição de Certidão.
16/08/2022 19:42

Recebida a denúncia
16/08/2022 15:55

Conclusos para decisão
20/06/2022 16:51

Conclusos para despacho
22/05/2022 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2022 11:04

Expedição de Certidão.
17/05/2022 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2022 13:38

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2022 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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