18/03/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:32

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:06

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:51

Recebidos os autos
10/01/2024 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 18:22

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:23

Juntada de Ofício
02/10/2023 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
21/09/2023 19:31

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 23:30

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2023 23:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Everton Nery Comodaro (OAB 275138/SP), João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB 358143/SP) Processo 1500407-56.2021.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS CESAR DA SILVA -

Vistos.

Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu às fls. 207, bem como o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público às fls. 208/210 (razões de apelação do Ministério Público anexas ao recurso).

Vista ao Defensor para apresentação das razões recursais e para as contrarrazões no prazo legal. 3.

Com a apresentação das razões recursais pelo réu, abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. 4.

O réu constituiu defensor conforme procuração em fls. 142, arbitro os honorários em 60% do valor previsto na Tabela de Convênio da Defensoria Pública e OAB/SP, ao defensor nomeado em fls. 109.

Expeça-se a certidão. 5.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, verifique a serventia a existência de depoimento registrado em meio audiovisual, caso necessário, proceda-se a importação do(s) arquivo(s) de mídia para o sistema informatizado SAJ-PG5, através do menu cadastro/importação de aquivos de mídia. 6.

Certifique-se trânsito em julgado para o Ministério Público, se o caso (visando expedição de eventual carta de guia). 7.

Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as homenagens e respeito deste Juízo.

Ao remeter os autos providencie a inclusão da movimentação no sistema autos remetidos ao TJ Seção Criminal para fins de estatística, bem como utilize a certidão de cartório para remessa ao TJSP (código 505792).

Intimem-se.
23/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 11:53

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 15:51

Expedição de Mandado.
10/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.
07/07/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 19:23

Expedição de Certidão.
05/07/2023 19:23

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 10:20

Conclusos para julgamento
30/06/2023 10:20

Expedição de Certidão.
15/06/2023 18:53

Juntada de Petição de Alegações finais
13/06/2023 08:45

Juntada de Petição de Alegações finais
01/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 10:33

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:20

Conclusos para despacho
17/05/2023 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 10:43

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:52

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:59

Expedição de Certidão.
30/04/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 16:48

Juntada de Mandado
31/03/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 16:43

Juntada de Mandado
29/03/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 10:11

Expedição de Ofício.
21/03/2023 10:11

Expedição de Ofício.
21/03/2023 10:10

Expedição de Ofício.
20/03/2023 11:17

Expedição de Mandado.
20/03/2023 11:16

Expedição de Mandado.
20/03/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:18

Conclusos para despacho
07/03/2023 15:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/05/2023 02:15:00, Vara Única.
09/02/2023 09:22

Conclusos para despacho
07/02/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 15:27

Classe retificada de 280 para 283
28/10/2021 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2021 14:17

Expedição de Certidão.
27/10/2021 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 10:49

Conclusos para despacho
26/10/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
19/07/2021 14:54

Conclusos para despacho
12/07/2021 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 11:15

Juntada de Mandado
12/07/2021 11:14

Expedição de Ofício.
08/07/2021 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 17:34

Juntada de Outros documentos
01/07/2021 19:03

Expedição de Alvará.
01/07/2021 18:58

Expedição de Mandado.
30/04/2021 09:59

Expedição de Certidão.
14/04/2021 13:13

Expedição de Certidão.
14/04/2021 13:13

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/04/2021 18:00

Conclusos para decisão
13/04/2021 17:06

Juntada de Petição de Denúncia
13/04/2021 16:39

Conclusos para despacho
13/04/2021 16:37

Expedição de Certidão.
13/04/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2021 14:51

Expedição de Certidão.
13/04/2021 14:38

Conclusos para decisão
13/04/2021 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2021 18:18

Expedição de Certidão.
12/04/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 12:38

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 18:38

Expedição de Mandado.
08/04/2021 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2021 14:34

Conclusos para decisão
08/04/2021 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 09:53

Expedição de Certidão.
08/04/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 09:43

Expedição de Certidão.
08/04/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 09:43

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 09:42

Juntada de Outros documentos
07/04/2021 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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