TJSP - 1535499-63.2023.8.26.0228
1ª instância - 01 Criminal de Maua
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 20:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 17:31
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:21
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
01/09/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:17
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 15:08
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 15:08
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 15:05
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 15:05
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 15:05
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 14:53
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1535499-63.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON APARECIDO CABRAL DA ROCHA - 1 - Em decorrência do trânsito em julgado operado na E.
Superior Instância (fls. 378), expeça-se guia de execução definitiva, conforme determina o item 19 do Comunicado Conjunto nº 36/2025 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como também comunique-se ao juízo da execução por e-mail institucional. 2 - Diante do certificado às fls. 358 e nos termos do Provimento nº 05/2022, que alterou o artigo 479 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, aliás, entendimento que já era o deste juiz, determino a expedição de certidão de sentença e remessa ao Ministério Público para tomar as providências cabíveis relativas à execução da pena pecuniária.
Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
Mauá, 25 de agosto de 2025. - ADV: JOAB FRANCISCO FERREIRA DAMIÃO (OAB 398497/SP), JONAS MARZAGÃO (OAB 114931/SP) -
26/08/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 13:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
25/08/2025 18:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 13:11
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 17:01
Trânsito em Julgado às partes
-
22/08/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2025 04:29
Suspensão do Prazo
-
08/01/2025 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 15:29
Ato ordinatório
-
19/12/2024 04:22
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 12:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2024 12:12
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 10:32
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/03/2024 08:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/03/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 17:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/03/2024 13:25
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
07/03/2024 08:53
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 08:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2024 18:38
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/02/2024 07:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2024 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2024 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 10:31
Guia Eletrônica Enviada
-
21/02/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 10:23
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 10:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 19:53
Juntada de Mandado
-
01/02/2024 10:09
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 10:07
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 11:37
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 11:26
Expedição de Ofício.
-
31/01/2024 11:26
Expedição de Ofício.
-
31/01/2024 11:25
Expedição de Ofício.
-
31/01/2024 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/01/2024 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2024 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 05:42
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 08:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
18/01/2024 12:53
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 18/01/2024 12:53:57, 1ª Vara Criminal.
-
17/01/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 15:02
Juntada de Mandado
-
17/01/2024 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 14:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/01/2024 14:19
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 09:39
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 09:39
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 09:09
Expedição de Ofício.
-
16/01/2024 09:09
Expedição de Ofício.
-
15/01/2024 12:43
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 12:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/01/2024 17:23
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 16:57
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 18/01/2024 10:20:00, 1ª Vara Criminal.
-
12/01/2024 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 09:38
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 09:36
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 09:36
Evoluída a classe de 279 para 300
-
10/01/2024 16:32
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 16:30
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 16:16
Juntada de Petição de Denúncia
-
09/01/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2024 16:15
Evoluída a classe de 279 para 300
-
08/01/2024 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/01/2024 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/01/2024 09:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/01/2024 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/12/2023 13:40
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 18:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/12/2023 18:30
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 18:29
Juntada de Mandado
-
20/12/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 13:18
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2023 12:43
Expedição de Mandado.
-
20/12/2023 12:36
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2023 12:30
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 12:27
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
20/12/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 09:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
20/12/2023 08:51
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2023 08:51
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2023 08:51
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2023 08:51
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2023 07:18
Mudança de Magistrado
-
20/12/2023 07:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
20/12/2023 06:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 06:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/12/2023 06:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/12/2023 06:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/12/2023 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/12/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 09:54
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 09:54
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 09:37
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 22:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
18/12/2023 22:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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