STJ - 1535499-63.2023.8.26.0228

04/08/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 18:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/06/2025 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558150/2025

18/06/2025 10:27

Protocolizada Petição 558150/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 51008/2025 - AgRg

16/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0051008 - AgRg no AREsp 2822536 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 14:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:18

Conhecido o recurso de EMERSON APARECIDO CABRAL DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 51008/2025 - AgRg no AREsp 2822536

18/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/02/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 127979/2025

18/02/2025 17:59

Protocolizada Petição 127979/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

13/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 51008/2025 - AgRg

12/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 11:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 880749 (2023/0464468-0)

12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0051008 - AgRg no AREsp 2822536 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/01/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51491/2025

28/01/2025 18:16

Protocolizada Petição 51491/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 51008/2025

28/01/2025 16:57

Protocolizada Petição 51008/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/01/2025

24/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 17:11

Não conhecido o recurso de EMERSON APARECIDO CABRAL DA ROCHA (Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 15:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/01/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EMERSON APARECIDO CABRAL DA ROCHA, Dr(a) JOAB FRANCI

22/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de EMERSON APARECIDO CABRAL DA ROCHA

09/01/2025 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA