TJSP - 1510303-09.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1510303-09.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCIO SILVA SANTOS - a) Oficie-se o departamento jurídico da SABESP S/A por meio dos endereços de e-mail [email protected] e [email protected], a fim de que informe em 10 DIAS se concorda com os temos da reparação dos danos e, caso positivo, informe os dados para os respectivos depósitos bancários; b) Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público; c) Quanto ao pagamento da prestação pecuniária, aguarde-se a homologação do acordo por este juízo, o que ocorrerá somente após a aquiescência da SABESP S/A quanto aos termos do que foi acordado em sede de reparação de dano; d) Após a homologação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para que extraia cópia do presente termo e demais peças processuais, e encaminhe aos dignos Promotores da Vara da Execução Criminal competente. " - ADV: SERGIO BENATTI DE ARRUDA (OAB 346798/SP), VALERIA NEPOMUCENO BITTENCOURT (OAB 314900/SP) -
27/08/2025 16:46
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 14:01
Expedição de Mandado.
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27/08/2025 12:03
Expedição de Ofício.
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27/08/2025 10:29
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 09:40
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
25/08/2025 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2025 16:33
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 16:02
Juntada de Mandado
-
15/04/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 07:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 19:50
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 19:50
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 16:17
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 16:12
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 15:39
Mantida a Decisão Anterior
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07/04/2025 15:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 02:15:00, 5ª Vara Criminal.
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07/04/2025 13:51
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2025 11:15
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
03/04/2025 17:03
Expedição de Ofício.
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02/04/2025 22:04
Certidão de Publicação Expedida
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01/04/2025 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 10:09
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
16/01/2025 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 12:06
Juntada de Mandado
-
09/01/2025 18:27
Expedição de Mandado.
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09/01/2025 14:51
Juntada de Certidão
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08/01/2025 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 19:44
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 19:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/01/2025 13:56
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 01:00:00, 5ª Vara Criminal.
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07/01/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
06/01/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/01/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2024 14:20
Juntada de Mandado
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30/10/2024 03:26
Suspensão do Prazo
-
17/09/2024 19:05
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 18:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/09/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 10:13
Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
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05/09/2024 10:50
Conclusos para despacho
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05/09/2024 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2024 12:16
Juntada de Outros documentos
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03/09/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
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02/09/2024 13:19
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 13:15
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 12:46
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 12:46
Expedição de Ofício.
-
30/07/2024 19:31
Decisão Determinação
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30/07/2024 15:44
Conclusos para despacho
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30/07/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 12:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/06/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 18:37
Conclusos para despacho
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10/06/2024 16:34
Evoluída a classe de 279 para 283
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07/06/2024 13:44
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/06/2024 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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06/06/2024 15:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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06/06/2024 13:16
Juntada de Petição de Denúncia
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05/06/2024 18:14
Expedição de Certidão.
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05/06/2024 18:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
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05/06/2024 16:27
Juntada de Outros documentos
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30/04/2024 11:26
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/04/2024 09:50
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 12:55
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 12:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/03/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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