29/08/2025 14:57

Publicação de Edital Juntada
27/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DOUGLAS GENESIO DE SOUZA, Brasileiro, União Estável, Mecânico, RG 45399105, pai Francisco Cassimiro de Souza, mãe Ivone Genesio de Souza, Nascido/Nascida 27/07/1987, com endereço à Rua Norival Teixeira Lopes, 10, Lote 12, Quadra 13, Residencial Morada do Sol, CEP 15045-756, São José do Rio Preto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 § 3º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506209-94.2021.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em data indeterminada, compreendida entre 11 e 25 de agosto de 2021, neste Município e Comarca de São José do Rio Preto, DOUGLAS GENESIO DE SOUZA, qualificado à fl. 107, adquiriu, em proveito próprio, a motocicleta Honda/C100 Biz, ano 2005, cor azul, placa DOW-4341/SJRPreto-SP, avaliada em R$ 4.742,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais - cf. auto de avalição de fls. 28/29), pela quantia de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), a qual, pela sua natureza e desproporção entre o valor e o preço, deveria presumir-se obtida por meio criminoso. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
24/04/2025 23:16

Suspensão do Prazo
02/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 22:45

Expedição de Ofício.
31/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:59

Recebida a denúncia
20/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
20/03/2025 11:35

Transferência de Processo - Saída
20/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:08

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:32

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:02

Evoluída a classe de 279 para 10943
12/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 14:16

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:12

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:11

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:27

Expedição de Mandado.
04/07/2024 15:27

Expedição de Mandado.
04/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:15

Expedição de Ofício.
21/06/2024 12:18

Expedição de Mandado.
21/06/2024 12:17

Expedição de Mandado.
20/06/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 04:00:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
07/06/2024 15:04

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:53

Conclusos para decisão
04/05/2024 12:10

Expedição de Certidão.
01/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Denúncia
18/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
29/11/2023 10:33

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:12

Conclusos para despacho
04/10/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:52

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:52

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
02/10/2023 15:14

Conclusos para julgamento
28/08/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 10:48

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:52

Trânsito em Julgado às partes
01/06/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:36

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:54

Conclusos para despacho
24/02/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 11:13

Expedição de Mandado.
01/02/2023 11:11

Expedição de Certidão.
01/02/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:55

Conclusos para despacho
31/01/2023 14:42

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2023 04:00:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
23/01/2023 16:32

Conclusos para decisão
23/01/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 13:59

Expedição de Certidão.
20/01/2023 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 09:14

Expedição de Certidão.
13/12/2022 08:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 08:04

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:10

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2022 07:43

Suspensão do Prazo
29/09/2022 11:05

Expedição de Certidão.
29/09/2022 09:43

Concedida a Dilação de Prazo
27/09/2022 16:34

Conclusos para despacho
09/09/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2022 19:47

Expedição de Certidão.
21/08/2022 19:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2022 19:46

Juntada de Certidão
21/08/2022 19:46

Juntada de Outros documentos
21/08/2022 19:44

Juntada de Certidão
21/08/2022 19:44

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 11:07

Expedição de Ofício.
27/07/2022 09:19

Expedição de Certidão.
26/07/2022 10:03

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
22/07/2022 12:12

Conclusos para decisão
20/07/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 09:58

Expedição de Certidão.
11/07/2022 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 11:12

Expedição de Certidão.
17/05/2022 10:03

Concedida a Dilação de Prazo
12/05/2022 10:47

Conclusos para despacho
11/05/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 12:54

Expedição de Certidão.
06/05/2022 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2022 12:22

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 10:14

Expedição de Certidão.
23/02/2022 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2022 09:08

Expedição de Certidão.
15/02/2022 19:01

Expedição de Certidão.
15/02/2022 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 15:18

Expedição de Certidão.
14/12/2021 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2021 14:15

Expedição de Certidão.
02/12/2021 23:38

Expedição de Certidão.
02/12/2021 23:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2021 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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