15/09/2025 22:02

Conclusos para despacho
11/09/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004392-22.2025.8.26.0223 (processo principal 1011386-83.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nelson de Oliveira Fontes - Facta Financeira S.a.

Crédito, Financiamento e Investimento S/A -

Vistos.

Expeça-se MLE dos valores bloqueados às fls. 51/57 em favor da parte exequente, nos termos do formulário MLE apresentado às fls. 68.

Int. - ADV: NELSON DE OLIVEIRA FONTES (OAB 305071/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
28/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:44

Expedido Alvará de Levantamento
28/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:11

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004392-22.2025.8.26.0223 (processo principal 1011386-83.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nelson de Oliveira Fontes - Facta Financeira S.a.

Crédito, Financiamento e Investimento S/A -

Vistos.

Fls. 48.

Em decisão anterior foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, até o limite do débito devido.

Os bloqueios realizados restaram frutíferos, sendo obtido o montante total do débito mencionado às fls. 44 - R$ 3.203,35 e os excedentes desbloqueados - fls. 51/7.

Intime-se a parte executada através de seu procurador, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, providencie-se a transferência do valor bloqueado às fls. 51 - R$ 3.203,35 , para conta judicial, convertendo-se a indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º, CPC).

Após, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias eventual manifestação nos termos do art. 525, § 11 do CPC.

Não havendo impugnação,apresente a parte exequente o "Formulário MLE" devidamente preenchido (disponível no link: www.tjsp.jus.br/ Download/Formularios/ FormularioMLE.docx) para o levantamento do valor transferido, informando ainda se houve a quitação do débito.

No silêncio, presumir-se-á satisfeita a obrigação, tornando a seguir os autos conclusos para extinção.

Int. - ADV: NELSON DE OLIVEIRA FONTES (OAB 305071/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
19/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:28

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
13/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
09/07/2025 22:09

Suspensão do Prazo
03/06/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 21:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
30/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:05

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006919-46.2025.8.26.0152

Julio Cesar de Jesus

Banco Pan S.A.

Advogado: Paulo Henrique Meneghini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1010983-04.2024.8.26.0292

Lucilene de Oliveira Marques Mecenero

Renato Mecenero

Advogado: Bruno Togni dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0002107-52.2024.8.26.0462

Marcia Muniz Silva de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1008025-06.2025.8.26.0229

Lucas Daniel Silva

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Kahik de Souza Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 01:16

Exibir Processo

Processo nº 0003276-74.2024.8.26.0462

Marcos Antonio Bezerra de Lima

Oap Odontologia Poa LTDA

Advogado: Rodrigo Augusto Guedes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 13:33

Exibir Processo