STJ - 0001610-75.2013.8.26.0348

05/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

05/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294337/2025

03/04/2025 18:38

Protocolizada Petição 294337/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREV e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/03/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/08/2023 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/08/2023 11:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

07/08/2023 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 16:51

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, com a inclusão e exclusividade do(s) advogado(s)/procurador(es) ANTONIO MARCIO BOTELHO e outros para o Recorrente, de acordo

04/08/2023 15:12

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/08/2023 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

03/08/2023 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/02/2020 13:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

17/02/2020 13:46

Transitado em Julgado em 17/02/2020

12/12/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2019

11/12/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2019

10/12/2019 18:52

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar Tema 1034

15/04/2019 17:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

15/04/2019 14:39

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 204023/2019

12/04/2019 08:00

Ato ordinatório praticado (Petição 204023/2019 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

12/04/2019 07:57

Protocolizada Petição 204023/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/04/2019

08/04/2019 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/04/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

05/04/2019 07:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO