TJSP - 0051617-19.2018.8.26.0050

01/09/2025 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 78/81.

08/08/2025 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715291/2025

08/08/2025 18:32

Protocolizada Petição 715291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 583383/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

07/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583383 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2864104 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 17:40

Negado seguimento ao recurso de VALDECIR VIEIRA DA SILVA e WELLINGTON FELIX DE OLIVEIRA VALENTINO - Petição Nº 2025/00583383 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2864104

21/07/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/07/2025 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 645841/2025

15/07/2025 15:02

Protocolizada Petição 645841/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/07/2025

03/07/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 616992/2025

03/07/2025 17:20

Protocolizada Petição 616992/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/07/2025

02/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/07/2025 Petição Nº 583383/2025 -

01/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 583383/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

26/06/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

25/06/2025 22:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 583383/2025

25/06/2025 22:38

Protocolizada Petição 583383/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/06/2025

10/06/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529990/2025

10/06/2025 16:21

Protocolizada Petição 529990/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 491298/2025 - EDcl no AgRg no

09/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0491298 - EDcl no AgRg no AREsp 2864104 - Publicação prevista para 10/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 15:38

Embargos de Declaração de WELLINGTON FELIX DE OLIVEIRA VALENTINO e VALDECIR VIEIRA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº491298/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2864104

30/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/05/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 491298/2025

30/05/2025 15:52

Protocolizada Petição 491298/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

28/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481458/2025

28/05/2025 17:45

Protocolizada Petição 481458/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 417631/2025 - AgRg

27/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417631 - AgRg no AREsp 2864104 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 13:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 15:01

Não conhecido o recurso de WELLINGTON FELIX DE OLIVEIRA VALENTINO e VALDECIR VIEIRA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 417631/2025 - AgRg no AREsp 2864104

14/05/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/05/2025 14:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 777 teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, e a petição n. 417631/2025 (AgRg) foi protocolizada em 12/05/2025.

14/05/2025 13:59

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 417631/2025 (Expediente Avulso)

12/05/2025 23:09

Protocolizada Petição 417631/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

12/05/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/05/2025 17:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

05/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387510/2025

05/05/2025 18:03

Protocolizada Petição 387510/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 14:10

Conheço do agravo de VALDECIR VIEIRA DA SILVA e WELLINGTON FELIX DE OLIVEIRA VALENTINO para negar provimento ao Recurso Especial

15/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 332284/2025

14/04/2025 19:39

Protocolizada Petição 332284/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

25/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/03/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA