08/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 15:27

Conclusos para despacho
30/08/2025 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000031-43.2025.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sirlene de Paula Souza Barbosa - Banco BMG S.A. - Posto isso, julgo improcedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento: a) da taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valo ratualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessado por três meses, e, decorrido esse prazo, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
28/08/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 23:49

Julgada improcedente a ação
28/05/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:43

Conclusos para julgamento
23/05/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
22/04/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 12:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2025 12:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 01:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
10/04/2025 13:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
10/04/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 13:39

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 18:42

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:10

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 10:38

Recebida a Petição Inicial
18/01/2025 19:29

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:28

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001191-31.2018.8.26.0229

Marlise Stein Mariani

Blocoplan Construtora e Incorporadora Lt...

Advogado: Carlos Alberto Jordao Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/09/2021 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1012915-39.2025.8.26.0309

Sergio Jesus da Costa

Maria de Fatima Lopes Silva

Advogado: Jose Roberto Regonato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1028380-76.2023.8.26.0562

Mario Alves Rosa

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Marcelo Adaime Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1500823-76.2025.8.26.0630

Justica Publica

Anderson da Costa de Oliveira

Advogado: Denise Maria de Jesus Kussaba

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 1028380-76.2023.8.26.0562

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Mario Alves Rosa

Advogado: Marcelo Adaime Duarte

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 12:05

Exibir Processo