27/08/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003605-69.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizabete Francisca de Pontes Roma - Banco BMG S/A - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva.

Nada Mais.

São Paulo, 19 de agosto de 2025. - ADV: JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO (OAB 312375/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
19/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 11:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/02/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:44

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/11/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 17:14

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
30/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
29/10/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 01:55

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 12:40

Conclusos para despacho
30/09/2024 22:39

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 13:17

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 09:06

Determinada a emenda à inicial
01/08/2024 12:15

Conclusos para despacho
01/08/2024 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 08:59

Recebidos os autos do Outro Foro
31/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/07/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2024 09:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/07/2024 12:35

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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