01/09/2025 07:49

Juntada de Certidão
01/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). BRENNO GIMENES CESCA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PATRICK AULER STEFANES, Brasileiro, RG 22409955, CPF *61.***.*57-17, pai Antonio Lauri Stefanes, mãe Maria Alzenir Machado Stefanes, Nascido/Nascida 28/11/1999, com endereço à Avenida Arão Gomes Bezerra, 921, Vila Castelo, CEP 78714-256, Rondonopolis - MT, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, Parte A c/c Art. 29 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502625-45.2023.8.26.0577, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "No dia 25 de janeiro de 2023, por volta das 11h10, na Rua Vilaça, n.º 1039 - fundos, Centro, nesta cidade e comarca, os denunciados, agindo adrede ajustados e nutrindo identidade de desígnios com indivíduos ainda não identificados, cada um deles fazendo sua a ação dos outros, obtiveram, para si e para outrem, vantagem ilícita, no valor total de R$ 59 mil, em prejuízo de W. C. de M. e S. G. de A., induzidos e mantidos em erro mediante o emprego de meio fraudulento a seguir descrito, cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo. ". E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS
29/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:05

Julgada Procedente a Ação
28/08/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2025 04:02

Suspensão do Prazo
22/08/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 10:30

Conclusos para decisão
08/07/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:14

Expedição de Mandado.
21/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 14:28

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:40

Expedição de Ofício.
15/05/2025 13:39

Expedição de Ofício.
14/05/2025 16:04

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:04

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:03

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:03

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
09/05/2025 14:58

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
06/05/2025 22:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 03:50

Suspensão do Prazo
03/11/2024 23:58

Suspensão do Prazo
02/09/2024 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 09:27

Expedição de Mandado.
11/07/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
28/04/2024 18:19

Suspensão do Prazo
20/11/2023 04:54

Suspensão do Prazo
22/10/2023 06:11

Suspensão do Prazo
20/06/2023 17:22

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 17:21

Expedição de Certidão.
10/12/2022 03:42

Suspensão do Prazo
23/10/2022 17:09

Suspensão do Prazo
08/07/2022 10:00

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
08/07/2022 09:28

Expedição de Certidão.
08/07/2022 09:08

Expedição de Certidão.
09/06/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:47

Conclusos para decisão
07/06/2022 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2022 13:51

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 10:25

Expedição de Mandado.
30/03/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 19:33

Conclusos para decisão
29/03/2022 19:31

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 19:31

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 19:30

Expedição de Certidão.
04/12/2021 01:11

Suspensão do Prazo
19/04/2021 00:54

Suspensão do Prazo
19/02/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 13:13

Conclusos para decisão
17/02/2021 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2021 13:11

Juntada de Outros documentos
15/01/2021 10:27

Juntada de Outros documentos
15/01/2021 10:25

Expedição de Ofício.
22/12/2020 04:38

Suspensão do Prazo
26/11/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 14:36

Conclusos para decisão
24/11/2020 14:35

Expedição de Certidão.
06/11/2020 14:31

Expedição de Certidão.
28/10/2020 23:46

Suspensão do Prazo
24/10/2020 21:59

Suspensão do Prazo
30/09/2020 14:59

Juntada de Outros documentos
12/08/2020 17:28

Expedição de Mandado.
07/08/2020 18:29

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 18:00

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 18:28

Conclusos para decisão
07/07/2020 18:16

Juntada de Outros documentos
07/07/2020 14:04

Juntada de Outros documentos
09/06/2020 18:11

Juntada de Outros documentos
04/06/2020 16:20

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 18:45

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 18:39

Expedição de Carta precatória.
12/04/2020 22:05

Suspensão do Prazo
08/04/2020 13:01

Juntada de Outros documentos
08/04/2020 13:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2020 09:48

Expedição de Certidão.
21/03/2020 01:39

Suspensão do Prazo
25/01/2020 22:56

Suspensão do Prazo
28/08/2019 21:42

Suspensão do Prazo
25/07/2019 23:10

Suspensão do Prazo
28/06/2019 16:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 15:11

Conclusos para decisão
27/06/2019 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2019 15:11

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 16:45

Expedição de Mandado.
05/06/2019 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 17:14

Conclusos para decisão
04/06/2019 17:03

Expedição de Certidão.
04/03/2019 02:10

Suspensão do Prazo
23/12/2018 11:12

Suspensão do Prazo
25/10/2018 23:18

Suspensão do Prazo
07/06/2018 16:12

Autos no Prazo
07/06/2018 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 16:23

Conclusos para decisão
05/06/2018 16:19

Juntada de Mandado
05/06/2018 16:18

Expedição de Certidão.
05/06/2018 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2018 10:08

Expedição de Mandado.
08/05/2018 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2018 12:22

Expedição de Certidão.
09/02/2018 09:55

Juntada de Outros documentos
02/02/2018 23:46

Suspensão do Prazo
31/01/2018 15:21

Expedição de Certidão.
10/07/2017 11:13

Expedição de Certidão.
02/12/2016 14:50

Homologado o Cálculo
01/12/2016 13:03

Conclusos para despacho
23/11/2016 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2016 14:44

Expedição de Certidão.
22/11/2016 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2016 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2016 10:07

Expedição de Ofício.
20/10/2016 15:33

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
18/10/2016 17:03

Conclusos para despacho
18/10/2016 17:03

Expedição de Certidão.
10/10/2016 09:33

Juntada de Certidão
28/09/2016 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2016 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2016 18:13

Conclusos para despacho
01/09/2016 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2016 17:33

Expedição de Certidão.
31/08/2016 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2016 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2016 17:21

Juntada de Mandado
15/08/2016 16:33

Juntada de Carta precatória
06/08/2016 09:53

Suspensão do Prazo
28/06/2016 15:48

Juntada de Outros documentos
28/06/2016 15:36

Expedição de Carta precatória.
28/06/2016 15:35

Expedição de Mandado.
23/06/2016 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2016 16:33

Conclusos para despacho
17/06/2016 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2016 12:00

Expedição de Certidão.
16/06/2016 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2016 11:51

Juntada de Outros documentos
14/06/2016 13:16

Juntada de Carta precatória
24/05/2016 18:40

Juntada de Certidão
29/04/2016 12:04

Juntada de Outros documentos
21/03/2016 12:29

Juntada de Outros documentos
21/03/2016 12:19

Expedição de Carta precatória.
17/03/2016 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2016 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2016 17:03

Expedição de Certidão.
14/03/2016 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2016 17:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2016 16:57

Expedição de Certidão.
14/03/2016 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2016 15:15

Conclusos para despacho
11/03/2016 15:13

Juntada de Mandado
01/03/2016 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2016 13:03

Mudança de Classe Processual
29/02/2016 10:44

Juntada de Outros documentos
25/02/2016 11:25

Juntada de Outros documentos
24/02/2016 16:47

Expedição de Ofício.
24/02/2016 16:46

Expedição de Mandado.
23/02/2016 09:47

Expedição de Certidão.
18/02/2016 18:56

Recebida a denúncia
17/02/2016 11:40

Conclusos para despacho
17/02/2016 09:55

Juntada de Petição de Denúncia
17/02/2016 09:52

Juntada de Outros documentos
17/02/2016 09:47

Juntada de Outros documentos
17/02/2016 09:45

Juntada de Outros documentos
17/02/2016 09:42

Juntada de Outros documentos
27/01/2016 14:05

Processo Digitalizado
18/01/2016 16:42

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
13/01/2016 06:34

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
12/01/2016 10:45

Expedição de Certidão.
17/12/2015 17:07

Recebidos os autos do Ministério Público
17/12/2015 06:27

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/12/2015 16:28

Recebidos os autos do Distribuidor local
16/12/2015 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
15/12/2015 12:56

Processo Materializado
15/12/2015 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2015

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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