TJSP - 1500739-46.2022.8.26.0609

1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Taboao da Serra

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS

OAB: 0461489/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 13:40

    Autos no Prazo

  • 27/08/2025 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GUILHERME OLIVEIRA SOUZA, PROCESSO Nº 1500739-46.2022.8.26.0609, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana Pires Zanatta Cherubim, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GUILHERME OLIVEIRA SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Vendedor, RG 37132073, CPF *67.***.*31-19, pai MAURICIO DE SOUZA, mãe MARIA DE FATIMA BATISTA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 18/04/2000, Outros Dados: Cel: 11 98794-5454, com endereço à Rua Primeiro de Janeiro, 235, Jardim Sao Salvador, CEP 06775-395, Taboão da Serra - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, para ABSOLVER o acusado da imputação inicial, o que faço com base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Arquivem-se com as cautelas de praxe. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taboão da Serra, aos 26 de agosto de 2025.

  • 26/08/2025 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2025 21:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 15:14

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 26/02/2025 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2025 19:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 19:21

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 19:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2025 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2025 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 17:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 02:30:00, Anexo de Violência Doméstica e.

  • 06/11/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2024 10:54

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2024 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2024 10:11

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2024 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2024 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2024 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 15:47

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 23/02/2024 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 23/02/2024 11:50

    Transferência de Processo - Saída

  • 27/11/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:48

    Recebida a denúncia

  • 27/11/2023 12:28

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 11:35

    Apensado ao processo

  • 01/12/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2022 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2022 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2022 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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