20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011191-54.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Domingos Jesuino dos Santos - Banco Santander Brasil SA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda que DOMINGOS JESUINO DOS SANTOS move em face do BANCO SANTANDER BRASIL S/A, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sucumbente, fica a parte autora condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, ante a gratuidade concedida nos autos (fls. 96).

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Oportunamente, arquivem-se.

P.I. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), PABLO BATISTA REGO (OAB 38856/GO), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP)
20/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 13:16

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
04/07/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 17:18

Conclusos para decisão
06/06/2024 10:23

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 13:47

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:43

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 15:25

Conclusos para decisão
06/03/2024 10:53

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
10/01/2024 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 04:58

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:47

Expedição de Carta.
23/11/2023 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 12:25

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/11/2023 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/11/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2023 13:39

Expedição de Certidão.
13/11/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 08:53

Conclusos para decisão
09/11/2023 23:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000677-45.2025.8.26.0176

R&Amp;R Comercio, Importacao e Exportacao De...

Instituto Riograndense de Desenvolviment...

Advogado: Daniel Antonio Mota de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1012103-42.2025.8.26.0003

Reynaldo dos Ramos Xavier

B Fintech Servicos de Tecnologia LTDA

Advogado: Danilo Marques Pardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1023746-45.2024.8.26.0451

Maria de Lourdes Calazans Rodrigues Buen...

Banco Bmg S/A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0020499-30.2022.8.26.0100

Carlos Eduardo Lopes Mariano

Omint Servicos de Saude LTDA

Advogado: Carlos Eduardo Lopes Mariano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2011 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0509187-87.2009.8.26.0477

Fazenda da Estancia Balnearia de Praia G...

Marcio Paniagua Aureana

Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2009 12:57

Exibir Processo