TJSP - 0005976-68.2022.8.26.0114
1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 15:00
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 23:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 15:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/03/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 05:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/02/2024 15:55
Extinto o Processo por Cumprimento da Medida Sócio-Educativa
-
15/02/2024 13:25
Conclusos para julgamento
-
14/02/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 11:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2024 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 13:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/01/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 06:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 06:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/01/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 09:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2024 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/01/2024 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/11/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/11/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/09/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 11:54
Juntada de Ofício
-
06/09/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP) Processo 0005976-68.2022.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Infrator: JOAO MARCELO PEREIRA GONCALVES -
Vistos. 1) PIA de fls. 177/180: Ausente impugnação, nos termos do § 5º do artigo 41 da Lei nº 12.594/12, HOMOLOGO-O, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. 2) Anoto, para controle, a apresentação de Relatórios de Acompanhamento às fls. 129/130 e 148/149 acerca da medida socioeducativa de liberdade assistida. 3) No que tange à medida de prestação de serviços à comunidade, aludido plano de trabalho encontra-se às fls. 163/174. 4) Desta feita, aguarde-se por novos relatórios bimestrais, com as informações atuais sobre o cumprimento das medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade pelo adolescente.
Intime-se. -
31/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 13:59
Homologado o plano individual de atendimento (PIA)
-
29/08/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP) Processo 0005976-68.2022.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Infrator: JOAO MARCELO PEREIRA GONCALVES - Nota de Cartório: Fica a defensora intimada para manifestação, no prazo legal, acerca do ofício de fls. 162/174 e Plano Individual de Atendimento (PSC) juntado aos autos, fls. 176/180. -
25/08/2023 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 19:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:27
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:26
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:19
Juntada de Ofício
-
24/08/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/07/2023 20:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2023 14:57
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 15:44
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 09:12
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 09:28
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 14:32
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 14:27
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 14:13
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 13:49
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 14:58
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 13:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/05/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 15:49
Juntada de Ofício
-
23/03/2023 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 14:40
Juntada de Mandado
-
21/03/2023 16:09
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 15:36
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2022 16:34
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2022 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2022 15:16
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 10:20
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2022 14:56
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 14:53
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 15:47
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 16:46
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2022 15:26
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 16:10
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 10:21
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 10:17
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 10:15
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2022 15:32
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2022 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/04/2022 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/04/2022 15:48
Recebidos os autos
-
06/04/2022 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/04/2022 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2022 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2022 18:17
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 18:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2022 17:50
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 17:50
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 17:49
Juntada de Ofício
-
04/04/2022 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 17:46
Conclusos para decisão
-
04/04/2022 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2022 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 16:58
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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