TJSP - 1001808-78.2021.8.26.0069
1ª instância - Vara Unica de Bastos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 10:33
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2023 10:33
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 10:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/09/2023 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leo Eduardo Ribeiro Prado (OAB 105683/SP), Danilo Henrique Deo de Almeida (OAB 354003/SP) Processo 1001808-78.2021.8.26.0069 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Marcos Alexandre Ferreira Macedo - Diante do descumprimento das condições assumidas e considerando a manifestação ministerial retro, RESCINDO o Acordo de Não Persecução Penal firmado entre o Ministério Público e Marcos Alexandre Ferreira Macedo, nos termos do Art. 530-C das NSCGJ.
Intime-se a vítima, se o caso, e oficie-se ao IIRGD.
Encaminhe-se cópia desta decisão ao Feito nº 1500286-90.2020.8.26.0069, procedendo-se naqueles autos conforme determina o Art. 379, parágrafo único, das NSCGJ (Recebida a comunicação do descumprimento do acordo de não persecução penal, o ofício de justiça desarquivará o processo com reabertura, se o caso; anotará para a parte correspondente ao descumprimento, no histórico de partes, o evento Cód. 15 Rescisão de Acordo de Não Persecução Penal, bem como alterará o tipo de participação de Beneficiado - Art. 28-A CPP para aquele anterior à homologação do acordo adequando-o, se necessário, e intimará o Ministério Público para prosseguimento).
Anote-se o descumprimento no histórico de partes, inserindo o evento Cód. 15 - Rescisão de Acordo de Não Persecução Penal e ARQUIVE-SE a presente execução, lançando-se a movimentação 61615 Arquivado Definitivamente. -
23/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 17:57
Revogado o acordo de não persecução penal de #{nome_da_parte}
-
22/08/2023 05:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/08/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 09:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/07/2023 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 14:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/05/2023 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 17:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 21:14
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 14:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
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21/10/2022 00:48
Ato ordinatório praticado
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05/08/2022 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2022 15:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2022 10:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/05/2022 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2022 20:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/04/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
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01/04/2022 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 13:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
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01/04/2022 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/03/2022 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2022 12:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2022 04:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/02/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2022 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2022 17:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2021 13:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2021 16:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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