12/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 18:31

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:31

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/09/2025 17:04

Conclusos para julgamento
08/09/2025 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037469-64.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Rogerio Jose Campos -

Vistos.

Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, ou justifique eventual impossibilidade de fazê-lo, sob pena de fixação de multa ou adoção de outras medidas coercitivas.

Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO CAVALCANTE (OAB 447518/SP), CÍCERO DA SILVA LEITE (OAB 437062/SP)
20/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:39

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 14:15

Conclusos para decisão
27/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:01

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
16/06/2025 16:17

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/02/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/02/2025 22:25

Juntada de Petição de Contra-razões
24/01/2025 14:01

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:54

Concedido efeito suspensivo a Recurso
22/01/2025 14:19

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
24/11/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:24

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:26

Julgada Procedente a Ação
03/09/2024 12:37

Conclusos para julgamento
30/07/2024 19:45

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 20:30

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:46

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 06:47

Expedição de Certidão.
11/06/2024 21:57

Expedição de Mandado.
11/06/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 18:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:54

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/06/2024 13:18

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:02

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 18:35

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 15:39

Conclusos para decisão
04/06/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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