15/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
15/09/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2025 19:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:48

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:33

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502096-03.2019.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ede Aparecido Villanassi -

Vistos.

Abra-se vista à exequente, para que se manifeste acerca do pedido de fls. 130/134.

Oportunamente, tornem.

Santa Bárbara d'Oeste, 02 de setembro de 2025. - ADV: JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS (OAB 225930/SP)
02/09/2025 20:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:19

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:53

Publicação de Edital Juntada
29/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇAS DOS BENS abaixo e para intimação do(s) executado(s) e demais interessado(s), expedido nos autos, ora em fase de execução, proposta pelo(s) exequente(s) do processo. O Dr. MARCUS CUNHA RODRIGUES, MMº. JUIZ DE DIREITO E CORREGEDOR DO S.E.F SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA D' OESTE/SP, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto ao presente edital vir(em), ou dele conhecimento tiverem, que foi designada a venda do(s) bem(ns) abaixo, de acordo com as regras a seguir, o(s) bem(ns) serão vendido(s) no estado em que se encontra(m), sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições e eventuais débitos junto aos órgãos competentes, inclusive débitos condominiais, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. As praças serão realizadas por meio eletrônico, com fulcro nos artigos 879 ao 903 do NCPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009, do E. TJSP, através do portal www.fidalgoleiloes.com.br. A 1ª Praça, do dia 15/09/2025 às 11:00 horas ao dia 18/09/2025 às 11:00 horas. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, fica designada a 2ª Praça para o dia 18/09/2025 às 11:01 horas com término dia 03/10/2025, às 11:00 horas. Em 2ª praça, o lance mínimo é de 60 % da avaliação, os bens imóveis serão devidamente atualizados pela Tabela Pratica do TJSP. Os Leilões serão conduzidos pelo(s) Leiloeiro(s) Sr. Douglas José Fidalgo, JUCESP, n° 587 e Sra. Patricia Avelar Monteiro Fidalgo, JUCESP, n° 1043. O arrematante deverá efetuar os pagamentos do valor do bem arrematado e 5% sobre o valor a título de comissão do leiloeiro, no prazo de 24 horas após o encerramento da praça por meio de guia de depósito judicial e depósito bancário em favor do leiloeiro. A comissão devida não está inclusa no valor do lance. Após a publicação do Edital, se as partes adjudicarem o bem ou firmarem acordo, deverão arcar com as despesas assumidas pelo leiloeiro, nos termos do Art. 40 do Decreto 21.981/32. Caso o acordo ou a adjudicação ocorram após a realização da alienação, o Leiloeiro fará jus à comissão previamente fixada, conforme o § 3º do artigo 7º da Resolução nº 236 do Conselho Nacional de Justiça de 13/07/2016. Fica a cargo do arrematante arcar com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme o art.130, § único do CTN, exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Os interessados em adquirir o bem em prestações poderão apresentar por escrito ao juiz do processo, com a oferta de pelo menos 25% à vista, o restante em até 30 meses desde que, até o início da primeira etapa, o valor não seja inferior ao da avaliação e até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior ao valor do lance mínimo, conforme preconiza o Art. 895 e parágrafos do NCPC, mediante correção e com garantia por hipoteca. É necessário que o lance seja efetuado através do site. A publicação deste Edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais dos executados e dos respectivos patronos. Esclarecimentos: pessoalmente perante este Juízo ou Fidalgo Leilões, (11) 2653.0553, e-mail: [email protected]. E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma de lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Bárbara d'Oeste, aos 28 de agosto de 2025. LOTE 005 - Processo: 1502096-03.2019.8.26.0533 - Ação: Execução Fiscal- Dívida Ativa - Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE - Executado: Ede Aparecido Villanassi - Bem: Imóvel matrícula 11.143 Lote de Terreno, sem benfeitorias, situado nesta cidade, perímetro urbano, no local denominado “Jardim Perola” Gleba A, indicado pelo n° 01 da quadra K, com frente para a Rua 18, lado ímpar, medindo treze metros (13,00m) de frente em linha reta; segue em curva com a medida de catorze metros e treze centímetros (14,13m) na esquina e daí até a face dos fundos mede quarenta e um metros (41,00m) e confronta com a Rua 06; do outro lado mede cinquenta (50,00m) e confronta com o lote 02 e na face dos fundos mede vinte e dois metros (22,00m) e confronta com o lote 08, encerrando área de 1.082,58 metros quadrados. Obs.: Sem numeração Obs.: Consta averbação na matrícula AV-04/11.143 Penhora Foi Penhorado o objeto desta matrícula, em garantia da dívida no valor de R$107.075,52.Valor de avaliação: R$1.190.838,00 (Um milhão, cento e noventa mil, oitocentos e trinta e oito reais), em Outubro de 2023, que será devidamente atualizado na data da hasta conforme tabela prática do TJSP.Depositário: Ede Aparecido Villanassi - Endereço do Depositário: RUA AMÁBILE BOER Nº 192 BELA VISTA AMERICANA - Local do bem: R do Açúcar, 695, Jd. Perola, CEP 13454-178, Santa Bárbara d'Oeste - SP
28/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
26/08/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 15:07

Juntada de Mandado
30/07/2025 15:16

Expedição de Mandado.
08/07/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:58

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
24/01/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 13:51

Suspensão do Prazo
05/09/2023 11:23

Expedição de Mandado.
01/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 16:00

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:00

Ato ordinatório
19/04/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 16:00

Penhora Deferida
17/04/2023 11:59

Conclusos para decisão
28/03/2023 14:54

Conclusos para despacho
27/03/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 11:13

Expedição de Certidão.
08/03/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 15:27

Conclusos para decisão
16/02/2023 15:47

Conclusos para despacho
15/02/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 09:20

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 18:34

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 11:28

Conclusos para decisão
15/12/2022 16:47

Conclusos para despacho
15/12/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 17:13

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 10:34

Expedição de Certidão.
24/11/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022 15:14

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
23/11/2022 10:50

Conclusos para decisão
22/11/2022 09:36

Conclusos para despacho
18/11/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 15:57

Expedição de Carta.
10/11/2022 15:52

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 13:26

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 10:24

Realizado cálculo de custas
07/11/2022 15:48

Expedição de Certidão.
27/10/2021 17:39

Bloqueio/penhora on line
27/10/2021 14:52

Conclusos para decisão
28/10/2020 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 12:13

Expedição de Certidão.
20/10/2020 12:13

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/09/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2020 15:43

Expedição de Carta.
16/06/2020 19:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/06/2020 12:18

Conclusos para despacho
15/07/2019 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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