26/09/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 03:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:02

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:05

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:08

Expedição de Ofício.
01/02/2024 15:06

Expedição de Ofício.
01/02/2024 15:06

Expedição de Ofício.
01/02/2024 15:02

Expedição de Mandado.
30/01/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:59

Conclusos para despacho
10/01/2024 14:37

Recebidos os autos
07/12/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 16:11

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2023 15:01

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:24

Conclusos para despacho
27/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Justino (OAB 170864/SP) Processo 1504976-54.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN RODRIGUES ALVES - Como bem apontado pelo Ministério Público (fls. 182/184), há erro material no dispositivo da sentença proferida às fls. 137/144.

Portanto, onde consta: "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação penal e CONDENO o réu JONATHAN RODRIGUES ALVES, qualificado nos autos, à pena de 03 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 333 dias-multa, no valor mínimo legal, pelo cometimento do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.", deverá constar "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação penal e CONDENO o réu JONATHAN RODRIGUES ALVES, qualificado nos autos, à pena de 5 anos de de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 500 dias-multa, no valor mínimo legal, pelo cometimento do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.".

Ciência à Defesa para que possa retificar suas razões.

Após, ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

Intime-se.
22/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Justino (OAB 170864/SP) Processo 1504976-54.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN RODRIGUES ALVES - Ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

Intime-se.
21/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:29

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 08:35

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:44

Conclusos para despacho
17/08/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Justino (OAB 170864/SP) Processo 1504976-54.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN RODRIGUES ALVES - 1- Primeiramente, esclareço que houve equívoco da servidora que subscreveu o termo de audiência de fls. 137/144 ao determinar a abertura de vista à Defensoria Pública para apresentação das razões recursais, já que o réu possui advogado constituído.

Ademais, não é possível que este Juízo tenha conhecimento sobre o contrato entabulado entre réu e advogado, ou seja, se o advogado atuará na fase recursal ou não, sendo munus do advogado apresentar o termo de renúncia. 2- Defiro o requerimento de concessão de prazo para apresentação das razões.

Intime-se o advogado constituído. 3- Após a apresentação das razões, expeça-se novo ofício à OAB/SP comunicando o cumprimento do procedimento pelo causídico.

Intime-se.
16/08/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 13:21

Expedição de Ofício.
16/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 17:40

Expedição de Mandado.
14/08/2023 14:55

Expedição de Ofício.
14/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 23:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:19

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
29/06/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:08

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 11:04

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:02

Expedição de Certidão.
24/05/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:51

Juntada de Mandado
24/05/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 11:50

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:44

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2023 14:48

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 08:19

Juntada de Mandado
17/04/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 21:23

Expedição de Mandado.
05/04/2023 21:23

Expedição de Mandado.
05/04/2023 20:14

Expedição de Ofício.
27/03/2023 17:48

Expedição de Mandado.
23/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/04/2023 01:30:00, 26ª Vara Criminal.
24/10/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 12:42

Conclusos para despacho
20/10/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 19:30

Conclusos para despacho
17/10/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2022 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 14:04

Conclusos para decisão
09/08/2022 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 10:56

Expedição de Mandado.
20/06/2022 16:31

Expedição de Ofício.
03/06/2022 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2022 05:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2022 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 18:51

Conclusos para decisão
31/05/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 15:08

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/05/2022 15:07

Expedição de Certidão.
30/05/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:00

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:02

Conclusos para despacho
15/05/2022 22:38

Conclusos para decisão
15/05/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 16:28

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/03/2022 16:04

Conclusos para decisão
29/03/2022 16:02

Classe retificada de 279 para 283
21/03/2022 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/03/2022 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/03/2022 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2022 13:26

Juntada de Petição de Denúncia
11/03/2022 10:37

Expedição de Certidão.
11/03/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 17:22

Classe retificada de 279 para 283
10/03/2022 16:44

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/02/2022 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/02/2022 18:42

Recebidos os autos
18/02/2022 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/02/2022 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2022 14:09

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 14:08

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 14:08

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 17:52

Expedição de Certidão.
17/02/2022 17:12

Expedição de Alvará.
17/02/2022 17:06

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 16:40

Expedição de Certidão.
17/02/2022 16:39

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
17/02/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 16:07

Expedição de Certidão.
17/02/2022 16:06

Expedição de Certidão.
17/02/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 15:45

Juntada de Certidão
17/02/2022 15:45

Juntada de Certidão
17/02/2022 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
17/02/2022 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/02/2022 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/02/2022 15:36

Recebidos os autos
17/02/2022 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/02/2022 15:34

Juntada de Certidão
17/02/2022 15:34

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 15:34

Juntada de Certidão
17/02/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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