29/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000916-74.2025.8.26.0006/SPAUTOR: JOAO MARCOS SOARES MENDESADVOGADO(A): NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB SP161795)ADVOGADO(A): ERIKA SANTOS BARROS (OAB SP465925)SENTENÇA

Vistos.

Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, o que faço para condenar a ré ao pagamento de indenização material de valor equivalente a R$415,40, monetariamente atualizado, pelo IPCA, desde o desembolso, e acrescido de juros moratórios, estes calculados a partir de 28 de agosto de 2024 (anteriormente, a taxa deverá corresponder a 1% à luz do disposto no artigo 406 do Código Civil, com a redação então em vigor, e do artigo 161, §1º, do Código Tributário Nacional), com base na variação da Taxa Selic, subtraindo-se o IPCA (artigo 406, parágrafo primeiro, do CC), e contados a partir da citação (artigo 405 do CC).
27/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
27/08/2025 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
25/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 16:59

Conclusos para julgamento
06/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
17/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 23:27

Juntada de Petição
17/06/2025 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 06:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:53

Determinada a citação
09/06/2025 16:43

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:27

Juntada de Petição
05/06/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARCOS SOARES MENDES. Justiça gratuita: Requerida.
05/06/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1071129-49.2024.8.26.0053

Fundacao Centro de Atendimento Socioeduc...

Gilmar Pereira Lima

Advogado: Hilario Bocchi Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1503010-64.2024.8.26.0542

Justica Publica

Kauan Vitor Lopes da Silva

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0001062-26.2025.8.26.0123

Maria Cesarina de Jesus

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Bruno Oshiro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1501109-04.2020.8.26.0477

Justica Publica

Bruno Pereira da Costa

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2020 19:47

Exibir Processo

Processo nº 4001707-71.2025.8.26.0320

Mgodoy Studio LTDA

Marcio Barbosa de Carvalho

Advogado: Maria Eduarda da Silva Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 14:03

Exibir Processo