04/09/2025 15:30

Juntada de Petição
29/08/2025 12:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 53093, Subguia 52538 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.254,95
29/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 12:23

Link para pagamento - Guia: 53095, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=52540&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
28/08/2025 12:23

Juntada - Guia Gerada - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - Guia 53095 - R$ 300,00
28/08/2025 12:23

Link para pagamento - Guia: 53093, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=52538&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
28/08/2025 12:23

Juntada - Guia Gerada - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - Guia 53093 - R$ 1.254,95
28/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000711-45.2025.8.26.0006/SPAUTOR: MARCIA MARIA RAMOSADVOGADO(A): NATHAN CHRISTIAN COELHO SILVESTRE (OAB SP451779)SENTENÇAAnte todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, o que faço para condenar a ré ao pagamento de indenização moral à razão de R$10.000,00, monetariamente atualizado, pelo IPCA, desde a publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros moratórios, estes calculados, a partir de 28 de agosto de 2024 (anteriormente, a taxa deverá corresponder a 1% à luz do disposto no artigo 406 do Código Civil, com a redação então em vigor, e do artigo 161, §1º, do Código Tributário Nacional), com base na variação da Taxa Selic, subtraindo-se o IPCA (artigo 406, parágrafo primeiro, do CC), e contados a partir da citação (artigo 405 do CC).

Anoto que, no cálculo dos juros moratórios, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero, nos termos do disposto no artigo 406, parágrafo terceiro, do Código Civil.
27/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
27/08/2025 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
25/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 14:51

Conclusos para julgamento
02/08/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 17:28

Juntada de Petição
16/07/2025 11:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
15/07/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
14/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 18:17

Juntada de Petição
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:01

Determinada a citação
28/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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