05/09/2025 18:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018170-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Efigenia Pereira Vilhena -

Vistos.

Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Intime-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
20/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:22

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/08/2025 16:56

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:31

Incidente Processual Instaurado
13/06/2025 10:26

Incidente Processual Instaurado
13/06/2025 10:15

Incidente Processual Instaurado
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
31/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 22:39

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:12

Homologado o Cálculo
21/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
18/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 18:57

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:57

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
07/04/2025 16:19

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 17:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/02/2025 16:33

Conclusos para decisão
06/01/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2025 21:12

Suspensão do Prazo
16/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
07/12/2024 13:12

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 19:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/12/2024 09:30

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:01

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 18:51

Decisão Determinação
14/11/2024 12:46

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 05:54

Expedição de Certidão.
22/09/2024 05:53

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:51

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 19:19

Conclusos para decisão
10/09/2024 17:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/07/2024 20:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2024 17:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
15/06/2024 11:28

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:00

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:00

Recebido o recurso
13/06/2024 14:49

Conclusos para despacho
25/05/2024 02:22

Expedição de Certidão.
25/05/2024 02:21

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 13:04

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/05/2024 16:02

Conclusos para julgamento
22/03/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 11:08

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:09

Expedição de Mandado.
19/03/2024 15:09

Expedição de Mandado.
19/03/2024 15:08

Recebida a Petição Inicial
19/03/2024 13:35

Conclusos para decisão
19/03/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1528639-12.2024.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Amanda Aparecida Machado Faria

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 1157838-77.2023.8.26.0100

Deborah Xavier do Nascimento

Espolio de Leno Melgaco Paschoal

Advogado: Vladimir Ricardo Amaro Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1019521-42.2024.8.26.0625

Henrique Augusto Chaves

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Carolina Loureiro Veneziani Bilard D...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 09:39

Exibir Processo

Processo nº 1018170-04.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Maria Efigenia Pereira Vilhena

Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1019521-42.2024.8.26.0625

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Henrique Augusto Chaves

Advogado: Ana Carolina Loureiro Veneziani Bilard D...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 11:19

Exibir Processo