20/08/2025 15:16

Prazo
20/08/2025 14:36

Unificação Pai
20/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2217387-73.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alfredo Pompeia de Moraes e outros - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃOINDIVIDUAL INCIDÊNCIA DE MULTA E HONORÁRIOS SOMENTE APÓS O PRIMEIRO DEPÓSITO CABIMENTO - APURADO DEPÓSITO INSUFICIENTE, APLICAM-SE OS ACRÉSCIMOS PREVISTOS NO § 2º, DO ART. 523, DO CPC APENAS SOBRE O SALDO REMANESCENTE DA DÍVIDA..EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB: 246950/SP) - Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB: 112680/SP) - 3º Andar
18/08/2025 11:16

Julgado virtualmente
02/07/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:46

Despacho
12/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:02

Subprocesso Cadastrado
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 13:37

Prazo
11/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/02/2025 17:06

Acórdão registrado
08/02/2025 13:49

Julgado virtualmente
06/02/2025 16:05

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2024 14:45

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:00

Publicado em
29/07/2024 08:18

Prazo
29/07/2024 07:51

Expedição de Certidão.
29/07/2024 00:00

Publicado em
29/07/2024 00:00

Publicado em
26/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2024 18:13

Despacho
25/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/07/2024 17:36

Conclusos para decisão
24/07/2024 17:16

Distribuído por competência exclusiva
24/07/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/07/2024 15:23

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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