20/08/2025 15:16

Prazo
20/08/2025 14:36

Unificação Pai
20/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2051749-51.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Orlândia - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Jose Eduardo Pereira Lima e outro - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO E PREQUESTIONAMENTO PARA VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMPETENTE ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO PODE SERVIR DE CONSULTA SOBRE VIGÊNCIA OU INTERPRETAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE REJEIÇÃO.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - 3º Andar
18/08/2025 11:12

Julgado virtualmente
27/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 18:06

Subprocesso Cadastrado
03/06/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:16

Prazo
30/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 13:28

Acórdão registrado
26/05/2025 12:07

Julgado virtualmente
22/05/2025 21:22

Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 11:05

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 11:04

Prazo
28/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 17:39

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
26/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 07:36

Despacho
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:52

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:37

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/02/2025 12:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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