TJSP - 2136163-79.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Salles Penna Machado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 10:17
Prazo
-
19/08/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136163-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cyanprint Comercio de Materiais para Impressão Ltda - Agravado: Ricardo Ferreira Bonfim - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.DUPLICATA.DECISÃO QUEINDEFERIU LIMINARMENTE A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
CERCEAMENTO DE DEFESA.
NÃO OCORRÊNCIA.
AS PROVAS DOCUMENTAIS ENCARTADAS NOS AUTOS JÁ SE REVELAVAM SUFICIENTES À FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO DOUTO MAGISTRADO “A QUO”.
PEDIDO DE INTIMAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA PARA QUE COMPROVE A INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA MEDIANTE JUNTADA DE DOCUMENTOS APTOS E IDÔNEOS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS.RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO.
IMPOSSIBILIDADE.
UTILIZAÇÃO FRAUDULENTA OU ABUSIVA DA EMPRESA PELO SÓCIO NÃO COMPROVADA.ALEGAÇÃO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA, SEM QUE ESTA TENHA PROVIDENCIADO A REGULAR LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DOS SEUS CREDORES.
NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL.
TESES RECURSAIS QUE REQUEREM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PARA MELHOR ANÁLISE E FINAL CONVICÇÃO.
DECISÃO MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rui Gumiero Baroni (OAB: 193546/SP) - 3º andar -
15/08/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
13/08/2025 21:10
Acórdão registrado
-
13/08/2025 20:18
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 10:12
Julgamento Virtual Iniciado
-
24/07/2025 11:01
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 21:03
Prazo
-
25/06/2025 07:12
AR Positivo Juntado
-
04/06/2025 16:01
Expedição de Aviso de Recebimento
-
13/05/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 10:09
Prazo
-
12/05/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 15:06
Intimação de Despacho
-
08/05/2025 14:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
08/05/2025 14:09
Despacho
-
08/05/2025 12:44
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 12:27
Distribuído por competência exclusiva
-
08/05/2025 10:16
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
08/05/2025 10:05
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4003441-14.2025.8.26.0011
Andre Lopes da Silva
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Wendrill Fabiano Cassol
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 14:46
Processo nº 1005751-21.2017.8.26.0271
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Espolio de Umberto Pantalone Vigatto
Advogado: Maria Manoela de Lima Campos Torres
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2024 10:07
Processo nº 1006141-70.2025.8.26.0348
Tatiana Salustiano de Sousa Silva
Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...
Advogado: Eduarda Vidal Trindade
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2025 18:07
Processo nº 2051749-51.2025.8.26.0000
Jose Eduardo Pereira Lima
Banco do Brasil S/A
Advogado: Katia Teixeira Viegas
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/02/2025 14:37
Processo nº 4000117-75.2025.8.26.0541
Caio Giacometti
British Airways Pcl
Advogado: Julian Anderson Prates Barbosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2025 15:38