20/08/2025 15:16

Prazo
20/08/2025 14:36

Unificação Pai
20/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011159-24.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Eunice Homem de Mello Lessa Vieira (Representado(a) por Terceiro(a)) e outros - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO E PREQUESTIONAMENTO PARA VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMPETENTE ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO PODE SERVIR DE CONSULTA SOBRE VIGÊNCIA OU INTERPRETAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Merege Pereira (OAB: 302222/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º Andar
18/08/2025 11:09

Julgado virtualmente
21/03/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:59

Subprocesso Cadastrado
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 16:13

Prazo
28/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/02/2025 17:51

Acórdão registrado
25/02/2025 15:02

Julgado virtualmente
21/02/2025 17:23

Julgamento Virtual Iniciado
22/01/2025 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:49

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
17/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/12/2024 10:42

Processo Cadastrado
06/12/2024 15:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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