TJSP - 2096759-21.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sidney da Silva Braga
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 10:25
Prazo
-
19/08/2025 10:24
Unificação Pai
-
19/08/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096759-21.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Embargte: Maria de Fatima Torres Mathias - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Sidney Braga - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A R.
DECISÃO QUE AFASTOU ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - APRECIAÇÃO FUNDAMENTADA DE TODOS OS ARGUMENTOS E DAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS E CAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA - RÉ QUE SE INSURGE EM VIA ACLARATÓRIA PRETENDENDO NOVO DEBATE SOBRE TEMAS JÁ DECIDIDOS NO FEITO - PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO - NATUREZA INFRINGENTE DOS EMBARGOS - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE ENUMERAÇÃO DOS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OU DE LEI QUE TERIAM OU NÃO SIDO APLICADOS - DECISÃO EMBARGADA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA.EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natalia de Souza Cardoso Lopes (OAB: 453396/SP) - Paolla Marcela da Silva Strasser Olivo (OAB: 467638/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) - 3º andar -
15/08/2025 18:24
Julgado virtualmente
-
28/07/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 14:58
Subprocesso Cadastrado
-
17/07/2025 15:29
Prazo
-
17/07/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 21:01
Acórdão registrado
-
11/07/2025 18:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/07/2025 18:24
Julgado virtualmente
-
08/07/2025 18:10
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/05/2025 11:43
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 00:00
Publicado em
-
07/04/2025 11:41
Prazo
-
07/04/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 00:00
Publicado em
-
04/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 13:47
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
-
03/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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02/04/2025 18:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/04/2025 18:10
Despacho
-
02/04/2025 12:10
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 11:47
Distribuído por competência exclusiva
-
01/04/2025 17:34
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
01/04/2025 17:22
Processo Cadastrado
-
01/04/2025 16:58
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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