STJ - 0008951-04.2022.8.26.0554

11/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

31/01/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62529/2025

31/01/2025 16:04

Protocolizada Petição 62529/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

24/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 09:19

Expedição de Ofício nº 013733/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

23/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:30

Conheço em parte do agravo de ANIVALDO APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR para dar provimento ao Recurso Especial

26/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/10/2023 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1069060/2023

26/10/2023 16:04

Protocolizada Petição 1069060/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023

25/10/2023 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2023 10:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/10/2023 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA