TJSP - 0006570-18.2007.8.26.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006570-18.2007.8.26.0079 (990.10.201571-8) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Eliana Maria Minicucci (Assistência Judiciária) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria das Graças de Aquino (OAB: 14802/SP) - Larissa Nogueira Geraldo Catalano (OAB: 128522/SP) - 5º andar -
12/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/08/2025 17:26
Acórdão registrado
-
11/08/2025 15:19
Julgado virtualmente
-
07/08/2025 11:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/06/2025 23:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 16:33
Prazo
-
14/04/2025 13:37
Ato ordinatório
-
14/12/2024 19:40
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
19/09/2024 12:47
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/09/2024 10:12
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2024 10:12
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/10/2022 15:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
03/06/2020 21:43
Conclusos para decisão
-
02/06/2020 19:37
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
02/06/2020 19:37
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
21/05/2020 22:03
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
21/05/2020 22:03
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/03/2020 16:47
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:15
Conclusos para decisão
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
14/05/2010 00:00
Publicado em
-
13/05/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
12/05/2010 15:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
12/05/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
12/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
11/05/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
05/05/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
05/05/2010 00:00
Publicado em
-
03/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
01/05/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2010
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008099-77.2009.8.26.0281
Banco Bradesco S/A
Idalina Montico Brunetti
Advogado: Thomas Antonio Capeletto de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/09/2010 15:22
Processo nº 0001669-35.2025.8.26.0286
Messias Lameiro
Associacao de Contribuintes Ativos Apose...
Advogado: Clayton de Souza Franquini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/09/2021 14:30
Processo nº 0001798-74.2005.8.26.0663
Municipio de Votorantim
Maria do Carmo Martins Abreu
Advogado: Ester Kerne Pereira dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2005 11:51
Processo nº 1048337-67.2025.8.26.0053
Willian Magnus Macedo
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Milani Guarnieri Sociedade Individual De...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/05/2025 15:00
Processo nº 0110446-76.2025.8.26.9061
Banco Bradesco S/A
Sueli Ferreira Pinto
Advogado: Bruno Henrique Goncalves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/07/2025 09:58