TJSP - 0008099-77.2009.8.26.0281
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 17:12
Subprocesso Cadastrado
-
25/08/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008099-77.2009.8.26.0281 (990.10.248719-9) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Idalina Montico Brunetti (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) - Thomás Antonio Capeletto de Oliveira (OAB: 201140/SP) - José Wagner Corrêa de Sampaio (OAB: 152803/SP) - 5º andar -
12/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/08/2025 17:26
Acórdão registrado
-
11/08/2025 15:44
Julgado virtualmente
-
07/08/2025 11:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
30/06/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 16:45
Prazo
-
08/04/2025 12:44
Ato ordinatório
-
10/03/2025 00:29
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
02/12/2024 11:54
Remetidos os Autos para Local Externo
-
28/11/2024 15:07
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
28/11/2024 15:07
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
12/07/2021 19:08
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 19:07
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
12/07/2021 19:07
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
07/07/2021 16:09
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
07/07/2021 16:09
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
06/07/2021 16:54
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
06/07/2021 15:34
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2021 00:00
Publicado em
-
02/02/2021 17:32
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
29/01/2021 18:51
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/01/2021 17:35
Despacho
-
20/01/2021 14:31
Recebidos os autos pelo Relator
-
14/01/2021 16:45
Conclusos para decisão
-
14/01/2021 16:38
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
12/01/2021 18:33
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2021 18:33
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
12/01/2021 18:33
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/03/2020 16:47
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:15
Conclusos para decisão
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
16/05/2013 14:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
16/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
16/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
16/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
16/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
16/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
16/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
15/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/05/2013 14:45
Despacho
-
10/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/09/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
27/09/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
23/09/2010 00:00
Publicado em
-
17/09/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
16/09/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/09/2010 00:00
Liminar
-
16/09/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
14/09/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
14/09/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
14/09/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
14/09/2010 00:00
Publicado em
-
10/09/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
08/09/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
01/06/2010 00:00
Publicado em
-
31/05/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
28/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
27/05/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2010
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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