19/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:00

Prazo
19/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008672-79.2007.8.26.0348 (990.10.111618-9) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Eduardo Egydio e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - POUPANÇA.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

PEDIDO IMPROCEDENTE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maurício Alessander Barraca (OAB: 191447/SP) - Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Luciane Tavares do Nascimento (OAB: 185294/SP) - 5º andar
12/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/08/2025 17:26

Acórdão registrado
11/08/2025 15:20

Julgado virtualmente
07/08/2025 11:52

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:11

Conclusos para decisão
10/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 16:45

Prazo
08/04/2025 11:38

Ato ordinatório
26/02/2025 14:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
03/12/2024 12:14

Remetidos os Autos para Local Externo
27/11/2024 10:56

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
27/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
12/07/2023 17:05

Conclusos para decisão
12/07/2023 16:49

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
12/07/2023 16:49

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
12/07/2023 16:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
12/07/2023 13:19

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
11/07/2023 12:33

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
12/06/2023 00:00

Publicado em
06/06/2023 11:52

Intimação de Despacho
05/06/2023 17:47

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
02/06/2023 13:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 13:06

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
02/06/2023 13:06

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
04/10/2022 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
16/03/2022 10:39

Conclusos para decisão
16/03/2022 10:04

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
16/03/2022 10:04

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
16/03/2022 09:22

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
16/03/2022 09:22

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
16/04/2021 10:55

Conclusos para decisão
03/03/2020 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/08/2018 21:15

Conclusos para decisão
05/08/2014 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/05/2012 15:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
28/05/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
28/05/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
22/05/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
22/05/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
26/03/2010 00:00

Publicado em
25/03/2010 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
24/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
23/03/2010 00:00

Distribuído por sorteio
18/03/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
18/03/2010 00:00

Publicado em
16/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/03/2010 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2010

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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