20/08/2025 11:18

Prazo
20/08/2025 11:18

Prazo
20/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140546-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Escandinávia Veículos Ltda. - Agravado: Martinho de Oliveira Moreira - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DETERMINAÇÃO DE PENHORA SOBRE O PERCENTUAL DO SALÁRIO DO DEVEDOR CABIMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 833, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL POSSÍVEL A RELATIVIZAÇÃO QUANTO À IMPENHORABILIDADE DA VERBA DE NATUREZA SALARIAL, DESDE QUE PRESERVADO PERCENTUAL CAPAZ DE DAR GUARIDA À DIGNIDADE DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA CONSTRIÇÃO NO PERCENTUAL DE 10% QUE POSSIBILITA, AO LONGO DE PERÍODO DETERMINADO PELO MAGISTRADO, CONTRIBUIR PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Semedo Barco (OAB: 186078/SP) - Augusto Geraldo Teizen Junior (OAB: 113971/SP) - 3º andar
15/08/2025 17:21

Acórdão registrado
15/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 15:45

Julgado virtualmente
13/08/2025 15:35

Julgamento Virtual Iniciado
23/06/2025 18:03

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 14:05

Prazo
27/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 16:53

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:54

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:49

Distribuído por competência exclusiva
12/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/05/2025 13:27

Processo Cadastrado
12/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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