08/09/2025 23:09

Conclusos para decisão
03/09/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005597-06.2022.8.26.0278 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Robel Lino de Sena -

Vistos.

Defiro o pedido formulado na cota ministerial.

Providencie-se o necessário. - ADV: ANA PAULA MARIA SOARES DOS SANTOS (OAB 295788/SP)
27/08/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:37

Deferido o Pedido
25/08/2025 10:48

Conclusos para decisão
25/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:16

Conclusos para decisão
11/08/2025 22:02

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 21:34

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 10:14

Conclusos para decisão
28/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 21:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:36

Conclusos para decisão
23/07/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:26

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
11/07/2025 11:11

Conclusos para decisão
11/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 20:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 13:28

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:00

Expedição de Mandado.
11/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 22:17

Conclusos para decisão
08/04/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:56

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:05

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:00

Expedição de Mandado.
09/10/2024 16:49

Expedição de Ofício.
09/10/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:50

Deferido o Pedido
04/10/2024 17:11

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 17:16

Deferido o Pedido
02/10/2024 10:40

Conclusos para decisão
02/10/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 21:54

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:26

Conclusos para decisão
27/09/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:47

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
20/09/2024 10:31

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
02/09/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 15:54

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 04:01

Suspensão do Prazo
12/03/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 17:05

Expedição de Mandado.
08/03/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 13:05

Deferido o Pedido
06/03/2024 14:58

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 02:18

Suspensão do Prazo
27/10/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 23:19

Expedição de Certidão.
25/10/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:26

Conclusos para decisão
25/10/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 17:11

Expedição de Mandado.
26/06/2023 10:44

Ato ordinatório
26/06/2023 10:40

Juntada de Mandado
23/06/2023 23:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 12:39

Conclusos para decisão
06/12/2022 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 13:43

Expedição de Certidão.
05/12/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 04:29

Suspensão do Prazo
11/10/2022 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 16:37

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:59

Conclusos para decisão
07/10/2022 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 15:12

Expedição de Mandado.
21/07/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 17:56

Expedição de Certidão.
13/07/2022 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2022 16:33

Conclusos para decisão
08/07/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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