STJ - 1514373-59.2020.8.26.0228

02/08/2023 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/08/2023 16:43

Transitado em Julgado em 02/08/2023

16/06/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582166/2023

16/06/2023 15:25

Protocolizada Petição 582166/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 478864/2023 - AgRg

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0478864 - AgRg no AREsp 2330299 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/06/2023 15:27

Conhecido o recurso de FELIPE SADITE MICHEL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 478864/2023 - AgRg no AREsp 2330299

02/06/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/06/2023 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 529912/2023

02/06/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2023 13:54

Protocolizada Petição 529912/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2023

01/06/2023 19:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/06/2023 19:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/05/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

22/05/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 478864/2023

22/05/2023 18:16

Protocolizada Petição 478864/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2023

17/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 19:00

Conheço do agravo de FELIPE SADITE MICHEL para não conhecer do Recurso Especial

12/04/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA