TJSP - 1001577-47.2023.8.26.0274
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapolis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 17:30
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 08:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 23:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 00:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2023 12:06
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mauricio Aparecido Vieira (OAB 409298/SP) Processo 1001577-47.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane Aparecida Pereira dos Santos, Fernando Rafael Marcos -
Vistos. 1.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes nos autos, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil, em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. 2.
Lavre-se o competente termo de compromisso e responsabilidade. 3.
Defiro aos requerentes o benefício da assistência judiciária gratuita, uma vez presentes os requisitos legais. 4.
O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.
Publique-se.
Intime-se. -
25/08/2023 21:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:14
Homologada a Transação
-
23/08/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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