TJSP - 0014295-89.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 15:25
Incidente Processual Instaurado
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014295-89.2025.8.26.0576 (processo principal 1046490-47.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Silva e Castro -
Vistos.
Ante a concordância manifestada a fls. 11/12, homologo os cálculos de fls. 1/4.
Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais.
Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor - utilizando, para tanto, as classes 1265 ou 1266), providencie a parte credora, em 30 dias, a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/Precatório de forma digital, sob pena de arquivamento com pendência de execução.
Int. - ADV: MAURI JOSE CRISTAL (OAB 90366/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024290-09.2024.8.26.0071
Rosalina Nelli
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Etienne Bim Bahia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2024 11:31
Processo nº 1024290-09.2024.8.26.0071
Rosalina Nelli
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Etienne Bim Bahia
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 09:21
Processo nº 1003794-58.2025.8.26.0156
Nidia Cardeal da Fonseca
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 23:06
Processo nº 1500112-25.2025.8.26.0613
Justica Publica
Ricardo Junio Silva Gimenes
Advogado: Otavio Boscolo Azevedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/03/2025 13:05
Processo nº 1501394-59.2021.8.26.0542
Alexandre Rodrigues Cardoso Hilario
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Gladys Dantas Marques
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2025 14:00