TJSP - 0113461-97.2007.8.26.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0113461-97.2007.8.26.0003 (990.10.195679-9) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Fabio Augusto de Aguiar Bentivegna - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Elisabete Mathias (OAB: 175838/SP) - 5º andar -
13/08/2025 21:21
Acórdão registrado
-
13/08/2025 17:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
13/08/2025 17:38
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 11:07
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/07/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:17
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 07:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
30/04/2025 07:47
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 00:00
Publicado em
-
01/04/2025 09:08
Prazo
-
01/04/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 10:45
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
31/03/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 14:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
28/02/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 13:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/02/2025 10:58
Despacho
-
27/02/2025 18:32
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 00:00
Publicado em
-
26/02/2025 09:29
Prazo
-
26/02/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 16:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
24/02/2025 16:10
Despacho
-
21/02/2025 15:14
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 00:00
Publicado em
-
29/01/2025 15:49
Prazo
-
29/01/2025 11:20
Ato ordinatório
-
26/09/2024 10:13
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
06/12/2023 16:55
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 16:49
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
06/12/2023 16:49
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
06/12/2023 16:27
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
04/12/2023 17:44
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
09/11/2023 00:00
Publicado em
-
07/11/2023 11:09
Intimação de Despacho
-
07/11/2023 10:20
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
01/11/2023 13:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
01/11/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 13:05
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
01/11/2023 13:05
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
06/11/2020 18:24
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 18:04
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
06/11/2020 18:04
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
05/11/2020 18:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
05/11/2020 18:20
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
29/10/2020 17:01
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/03/2020 00:00
Publicado em
-
11/03/2020 10:54
Despacho
-
11/03/2020 10:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
10/03/2020 09:48
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
06/03/2020 19:23
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
06/03/2020 09:26
Recebidos os autos pelo Relator
-
05/03/2020 16:10
Conclusos para decisão
-
04/03/2020 11:20
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
03/03/2020 17:02
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
26/02/2020 19:03
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2020 13:44
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
26/02/2020 13:44
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/08/2018 21:19
Conclusos para decisão
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
29/05/2013 17:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
29/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
29/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
29/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
28/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
27/05/2013 00:00
Publicado em
-
13/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/05/2013 10:33
Despacho
-
10/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/11/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
09/11/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
25/10/2012 00:00
Expedição de Ofício.
-
25/10/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2012 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
09/10/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
05/10/2012 00:00
Publicado em
-
02/10/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
01/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
01/10/2012 00:00
Despacho
-
28/09/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
27/09/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
25/09/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
25/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
07/05/2010 00:00
Publicado em
-
06/05/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
06/05/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
06/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
04/05/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
03/05/2010 00:00
Publicado em
-
30/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
29/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
28/04/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2010
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006278-11.2022.8.26.0428
Companhia de Locacoes das Americas
Agile Logistica e Distribuicao de Combus...
Advogado: Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/12/2022 14:43
Processo nº 0018812-16.2025.8.26.0002
Cara e Simoes Sociedade de Advogados
Alice Setuko Kayassima de Assis
Advogado: Fabiana Simoes Floriano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2023 12:07
Processo nº 1001644-35.2019.8.26.0538
Zezito Agricola, Empreendimentos, Admini...
Abengoa Bioenergia S.A.
Advogado: Paulo Henrique de Almeida Carnauba
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/03/2020 11:17
Processo nº 1043988-57.2024.8.26.0602
Matheus Brogliato Langel
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Filipi Alencar Soares de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/11/2024 17:03
Processo nº 0113461-97.2007.8.26.0003
Fabio Augusto de Aguiar Bentivegna
Itau Unibanco SA
Advogado: Elisabete Mathias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/06/2007 10:28