26/08/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:48

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 11:00

Prazo
19/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0063911-74.2009.8.26.0000 (992.09.063911-0) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Dirce Kimiko Hirata Tanji e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - POUPANÇA.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

PEDIDO IMPROCEDENTE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP) - Ricardo da Silva Morim (OAB: 249877/SP) - Maria Elisabeth de Menezes Corigliano (OAB: 57519/SP) - 5º andar
13/08/2025 21:18

Acórdão registrado
13/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/08/2025 17:37

Julgado virtualmente
11/08/2025 11:06

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:23

Conclusos para decisão
25/07/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:50

Prazo
17/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/07/2025 08:46

Despacho
04/07/2025 12:17

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:26

Prazo
03/12/2024 16:26

Prazo
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 14:53

Ato ordinatório
17/10/2024 15:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
23/09/2024 16:13

Remetidos os Autos para Local Externo
18/09/2024 14:31

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
18/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
13/11/2023 11:20

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:15

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
13/11/2023 11:15

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
10/11/2023 17:17

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
09/11/2023 12:57

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
04/09/2023 00:00

Publicado em
31/08/2023 10:26

Intimação de Despacho
30/08/2023 18:20

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
30/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/08/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:31

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
29/08/2023 16:31

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
16/08/2023 11:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
14/04/2021 09:43

Conclusos para decisão
03/03/2020 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/08/2018 21:18

Conclusos para decisão
29/01/2018 17:21

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
29/01/2018 17:21

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
29/01/2018 11:16

Juntada de Outros documentos
29/01/2018 11:15

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
29/01/2018 11:15

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
05/08/2014 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/06/2013 15:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
24/06/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
24/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
21/06/2013 00:00

Processo Incluído no SAJ-SG
04/06/2009 07:01

Remetidos os Autos ( ) para destino
02/06/2009 11:48

Remetidos os Autos ( ) para destino
02/06/2009 11:48

Remetidos os Autos ( ) para destino
02/06/2009 11:48

Distribuído por sorteio
01/06/2009 17:07

Remetidos os Autos ( ) para destino
01/06/2009 17:07

Remetidos os Autos ( ) para destino
01/06/2009 14:37

Observações Diversas
01/06/2009 10:33

Remetidos os Autos ( ) para destino
27/05/2009 15:44

Remetidos os Autos ( ) para destino
27/05/2009 15:44

Atualização de Dados Cadastrais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2009

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000829-57.2024.8.26.0125

Banco Agibank S.A.

Francisco Marcelino da Silva

Advogado: Claudio Andre Brunn

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 1082209-73.2025.8.26.0053

Adriano Moital de Alcantara

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcos Antonio Borges dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1082107-51.2025.8.26.0053

Michel Valente Cegatto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joel Patricio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1003123-72.2024.8.26.0543

Banco Votorantims/A

Edenilson Rodrigues

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0017464-40.2024.8.26.0602

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Prius Planejamento, Gestao e Tecnologia ...

Advogado: Aluisio de Padua Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/04/2020 17:31

Exibir Processo