19/08/2025 11:17

Prazo
19/08/2025 11:12

Unificação Pai
19/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021555-08.2016.8.26.0451/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Metalfer Caldeiraria Ltda. e outros - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PEDIDO DE REVISÃO DO JULGADO.

DESCABIMENTO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dimitrius Gava (OAB: 163903/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar
13/08/2025 20:15

Julgado virtualmente
26/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 11:29

Subprocesso Cadastrado
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 09:10

Prazo
16/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:20

Acórdão registrado
11/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/07/2025 19:10

Julgado virtualmente
11/07/2025 13:38

Julgamento Virtual Iniciado
27/06/2025 12:04

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:25

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
12/12/2023 19:05

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
01/12/2023 12:02

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
28/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 00:00

Publicado em
25/09/2023 11:30

Prazo
25/09/2023 11:23

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:51

Vista (Contraminuta)
23/08/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 00:00

Publicado em
01/08/2023 17:53

Prazo
01/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/07/2023 16:11

Recurso Especial
18/07/2023 12:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 00:00

Publicado em
22/06/2023 16:34

Prazo
22/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:31

Vista (Contrarrazões)
20/06/2023 10:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/06/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 12:41

Prazo
24/05/2023 12:34

Unificação Pai
24/05/2023 12:00

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:19

Julgado virtualmente
17/05/2023 11:20

Conclusos para decisão
17/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:48

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:43

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:43

Despacho
27/04/2023 18:40

Conclusos para decisão
27/04/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 18:32

Subprocesso Cadastrado
31/03/2023 13:29

Prazo
31/03/2023 13:27

Unificação Pai
31/03/2023 11:34

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:35

Por decisão judicial
27/03/2023 13:04

Conclusos para decisão
24/03/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 15:23

Subprocesso Cadastrado
16/03/2023 00:00

Publicado em
15/03/2023 12:13

Prazo
15/03/2023 11:57

Expedição de Certidão.
13/03/2023 19:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2023 19:01

Despacho
10/03/2023 00:00

Publicado em
09/03/2023 00:00

Conclusos para decisão
08/03/2023 12:22

Conclusos para decisão
07/03/2023 09:16

Distribuído por competência exclusiva
02/03/2023 00:00

Publicado em
27/02/2023 10:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2023 09:39

Processo Cadastrado
23/02/2023 18:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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