TJSP - 0016209-91.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 06:59
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016209-91.2025.8.26.0576 (processo principal 1030828-43.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção - Rafael Martins dos Santos -
Vistos.
Aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento da determinação judicial, conforme estabelecido no despacho de fls. 269/270 do processo de conhecimento.
Após, manifeste-se o exequente quanto ao cumprimento da obrigação, informando se a Fazenda Pública deixou de cumprir a determinação judicial ou se cumpriu o que fora determinado, requerendo o exequente o prosseguimento ou a extinção deste cumprimento de sentença, respectivamente.
Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima, baixe-se e arquive-se este cumprimento de sentença.
Int. - ADV: VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP) -
20/08/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 07:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 06:29
Decisão Determinação
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19/08/2025 11:57
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 10:03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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