TJSP - 1013262-89.2023.8.26.0229
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jair de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 12:00
Prazo
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20/08/2025 08:05
Prazo
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19/08/2025 11:43
Unificação Pai
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19/08/2025 11:38
Unificação Pai
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19/08/2025 07:45
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 07:45
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013262-89.2023.8.26.0229/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Leonel de Oliveira - Embargdo: Novaera Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Jair de Souza - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
COMPRA E VENDA.
OMISSÃO.
ALEGAÇÕES QUE O V.
ACÓRDÃO OMITIU-SE QUANTO A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.
CABIMENTO EM PARTE.
ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS SEM EFEITO MODIFICATIVO DO RESULTADO DO JULGADO, APENAS PARA SANAR A OMISSÃO QUANTO À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS (ART. 85, §2º, DO CPC), MANTENDO-SE AINDA O RESULTADO DO RECURSO.
EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helena Costa Guedes de Moraes Magaldi (OAB: 388657/SP) - Rogerio Bueno dos Santos (OAB: 379525/SP) - 4º andar -
14/08/2025 23:59
Julgado virtualmente
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14/08/2025 23:59
Julgado virtualmente
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06/05/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2025 06:10
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 05:50
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 05:49
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 16:34
Despacho
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08/04/2025 16:33
Despacho
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20/03/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2025 15:44
Subprocesso Cadastrado
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18/03/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 15:34
Subprocesso Cadastrado
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27/02/2025 09:42
Prazo
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27/02/2025 00:00
Publicado em
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26/02/2025 14:25
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 17:00
Acórdão registrado
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24/02/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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24/02/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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24/02/2025 15:59
Julgado virtualmente
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19/02/2025 13:53
Julgamento Virtual Iniciado
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18/11/2024 17:02
Correção da Categoria de Petição Dependente
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18/11/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2024 16:59
Protocolo Autuado em Apartado
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18/11/2024 16:59
Subprocesso Cadastrado
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01/11/2024 00:00
Publicado em
-
31/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
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30/10/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 12:09
Conclusos para decisão
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29/10/2024 09:52
Distribuído por competência exclusiva
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24/10/2024 00:00
Publicado em
-
21/10/2024 15:40
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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21/10/2024 15:28
Processo Cadastrado
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18/10/2024 12:52
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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